Senado aprova MP dos trangênicos

O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira a Medida Provisória que libera o plantio e a comercialização da safra de soja transgênica plantada no início do segundo semestre deste ano. O texto que veio da Câmara dos Deputados foi aprovado sem alterações, apesar dos esforços do senador Sibá Machado (PT-AC). Suplente da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, Sibá apresentou um destaque para retirar da MP o artigo 14, que prevê a possibilidade de concessão de registro provisório para variedades de sementes transgênicas na próxima safra.

O argumento da bancada ruralista para incluir o artigo 14 na MP durante a tramitação na Câmara foi de que por meio dele seria possível que entidades de pesquisa como a Embrapa continuassem as investigações sobre as sementes geneticamente modificadas até que a Lei de Biossegurança fosse aprovada, já que o artigo proíbe a comercialização destas sementes. No entanto, Sibá argumenta que o artigo servirá como proteção para que empresas como a Monsanto consigam o registro provisório e cultivem soja transgênica no país para estocagem.

O destaque do senador contou com o apoio de 10 dos 14 senadores do PT. O líder do PT, senador Tião Viana, recomendou a derrubada do artigo, mas liberou o senador Delcídio Amaral (PT-MS) para votar pela manutenção do texto aprovado pela Câmara. O senador Geraldo Mesquita Júnior (PSB-AC) foi o único parlamentar de outro partido que se juntou ao PT na tentativa de derrubar o artigo 14.

A safra liberada pela MP está isenta da apresentação do Relatório de Impacto Ambiental (Rima) do (Ibama). A MP proíbe o plantio e comercialização de soja transgênica na próxima safra. A regulamentação dos chamados Organismos Geneticamente Modificados (OGMs) depende da aprovação da Lei de Biossegurança, que tramita com urgência na Câmara dos Deputados. O prazo para aprovação desta lei sem trancamento da pauta dos deputados é 14 de dezembro, penúltimo dia do ano legislativo.

O texto ainda determina que os consumidores deverão ser informados por meio de rótulos adequados sobre a origem da soja transgênica e de seus derivados. A responsabilidade sobre danos ao meio ambiente será das empresas detentoras da patente da soja modificada. O texto aprovado segue agora para sanção presidencial.