Senado aprova medida provisória que autoriza doação de alimentos a países devastados

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Publicado terça-feira, 31 de maio de 2011 as 14:55, por: cdb

Mariana Jungmann
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O Senado aprovou hoje (31) a Medida Provisória 519 que autoriza o governo a doar alimentos dos estoques públicos a países atingidos, no ano passado, por eventos naturais e sociais.

A relatora da matéria foi a senador Ana Amélia (PP-RS), que não fez alterações no projeto aprovado pela Câmara dos Deputados e que agora segue para sanção presidencial.

De acordo com a MP, a União poderá doar, no prazo de 12 meses, 100 mil toneladas de milho, 500 mil toneladas de arroz, 100 mil toneladas de feijão, 10 mil toneladas de leite em pó e 1 tonelada de sementes de hortaliças por meio do Programa Mundial de Alimentos das Nações Unidas (PMA).

Os países definidos para receber as doações são: Bolívia, El Salvador, Guatemala, Haiti, Nicarágua, Zimbábue, Sudão, Congo, Cuba, além da Autoridade Nacional Palestina e dos países da Comunidade de Língua Portuguesa. Para definir a quantidade de alimentos que será enviada a cada país, o Ministério das Relações Exteriores atuará em parceria com o PMA.
 

 

Edição: Rivadavia Severo