SEMMA promove Seminário "Autonomia Municipal em Meio Ambiente"

A Prefeitura de Caxias do Sul, por meio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, em parceria com a Associação dos Municípios da Encosta Superior do Nordeste – AMESNE, realiza na próxima quinta-feira, 1º de março, o Seminário Autonomia Municipal em Meio Ambiente. O evento acontece, das 8h30min. às 13h30min., na Casa da Cultura Percy Vargas de Abreu e Lima e também tem o apoio da Confederação Nacional dos Municípios – CNM, do COMDIMMA/FAMURS e ANAMMA - Associação Nacional de Orgãos Municipais de Meio Ambiente.

O seminário pretende reunir prefeitos, vice-prefeitos, secretários de Meio Ambiente, Agricultura e Obras, dirigentes municipais, além da comunidade, com o objetivo principal de discutir os efeitos da Lei Complementar nº 140, no licenciamento e na fiscalização ambiental. Para debater o assunto, o seminário contará com palestra do advogado Gustavo Trindade, marcada para às 9h.

O palestrante é professor convidado dos cursos de especialização em Direito Ambiental da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, da Unisinos, da Faculdade IDC/RS, Fundação Escola do Ministério Público do Rio Grande do Sul, da Fundação Getúlio Vargas FGV/Rio de Janeiro, da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC/RJ e do Instituto Brasiliense de Direito Público. Também é membro do Conselho de Meio Ambiente da FIERGS e da Diretoria do Instituto O Direito Por Um Planeta Verde e, entre os anos de 2003 e 2007, foi Chefe da Consultoria Jurídica do Ministério do Meio Ambiente. Exerceu a Presidência da Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA.

O evento ainda pretende discutir assuntos importantes como Rio+20, mudanças climáticas e plano municipais – Mata Atlântica, saneamento, resíduos sólidos, Plano Diretor (mobilidade urbana) e Plano Ambiental.

Assessoria de Imprensa - SEMMA