Seminário prepara Tribunal Popular da Terra e traça estratégias de resistência

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Publicado sexta-feira, 23 de setembro de 2011 as 15:14, por: cdb

ComissãoPró-Tribunal Popular, entidades, organizações sociais e políticas e a coordenaçãodo Curso de História da Universidade Católica Dom Bosco (UCDB) realizarão,neste sábado (24), o seminário O Estadobrasileiro e a luta pela terra em MS: camponeses indígenas e quilombolasaspectos históricos, sociais, culturais ejurídicos, a ocorrer na capital do estado brasileiro de Mato Grosso do Sul,Campo Grande.

Integranteda Comissão Pró-Tribunal Popular/MS, Joana Moroni explica que o objetivo doseminário é subsidiar produção de provas para o Tribunal Popular da Terra, queocorrerá em novembro, no Mato Grosso do Sul. Para além de atividadepreparatória, o espaço deve se constituir também em momento de discutir etraçar estratégias de resistência para os problemas de sem-terra, indígenas equilombolas no acesso a terra.

“Omais importante é propiciar discussão holística sobre a Reforma Agrária aqui.Discute-se o caso dos sem-terra, indígenas e quilombolas, mas nunca tudo junto.No entanto, a gente tem a compreensão de que a matriz de concentração de terra,hibridização entre Estado e agronegócio e racismo está na raiz dos problemasque esses três grupos enfrentam”, afirma Joana.

Oseminário também funcionará como espaço de denúncia. “Especialmente porque amídia não privilegia as versões indígenas”, ressalta.

Aprogramação terá início com apresentação do livro Tribunal Popular da Terra: O Estado Brasileiro no Banco dos Réus.Em seguida, a professora doutora e geógrafa Rosemeire Aparecida de Almeida darápalestra com o tema Justiça no campo eprojetos desenvolvimentistas. Depois, o procurador da República doMinistério Público Federal em Mato Grosso do Sul, Marco Antônio Almeida,proferirá palestra sobre A dignidadehumana e a função social da propriedade.

Haveráainda os painéis Trabalhadores do Campo eReforma Agrária e Territorialidade ea luta pela Terra em MS. Este último, contará com a presença da professora kaiowa-guaraniValdelice Verón, filha do cacique Marcos Verón, liderança assassinada pormilícia do latifundiário, em janeiro de 2003.

Sobreo caso do cacique Verón, Joana ressalta que é um exemplo da problemáticaracista no Mato Grosso do Sul. “Foi um caso emblemático, porque deveriatranscorrer em Mato Grosso do Sul, mas o Tribunal Regional Federal entendeu quea sociedade é tão racista e anti-indígena que não havia condição de o casocorrer ali, sendo levado para São Paulo”, conta.

Oevento se realizará no Anfiteatro do bloco A da UCDB em Campo Grande, que ficana Avenida Tamandaré, 6000, Jardim Seminário.

Tribunal Popular daTerra

OTribunal ocorrerá em novembro, com data e local a ser definidos. Terá o formatode Tribunal de Júri tradicional. De acordo com Joana, o juiz será um membro daAssociação dos Juízes para a Democracia (AJD); o réu, o Estado, serárepresentado por um grupo de teatro; os militantes comporão o júri e as testemunhasserão pessoas afetadas por conflitos no campo. Ao final de três dias dejulgamento, o juiz dará a sentença. Será aberto ao público.

Nobanco dos réus, explica Joana, está o Estado, entendido como União, unidadesfederativas, municípios, instituições e autarquias.

Ademaisda dimensão de denúncia dos crimes contra os povos da terra, o Tribunalpretende criticar a intervenção do Estado na Justiça. “É um espaço importantetambém para contestar o monopólio do Estado sobre a Justiça, principalmente nocaso de um Estado que se auto-anistia”, frisa.

Estaserá a primeira vez que o Tribunal ocorrerá, neste formato, no Mato Grosso doSul. Contudo, Joana lembra que em 1987 movimentos sociais organizaram o TribunalPopular do MS, voltado mais para a questão indígena. “A gente conseguiuresgatar o documento desse primeiro tribunal e o conteúdo é atualíssimo. Isso éextremamente trágico. Indígenas, camponeses e quilombolas continuam sofrendo asmesmas violações e sendo assassinados”, ressalta.