Seguridade discute parecer da AGU sobre patentes de medicamentos

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Publicado segunda-feira, 30 de maio de 2011 as 07:40, por: cdb

A Comissão de Seguridade Social e Família realiza audiência pública nesta terça-feira (31) para discutir o parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) sobre patentes de medicamentos.

O debate foi proposto pelos deputados Dr. Rosinha (PT-PR) e Amauri Teixeira (PT-BA). Eles querem discutir informações publicadas pela imprensa segundo as quais o parecer final da Advocacia-Geral da União retira poder da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) na análise dos pedidos do direito de propriedade intelectual sobre remédios, reforçando o papel do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi).

Foram convidados:
– o procurador federal da AGU Antonio Carlos Soares Martins;
– o presidente da Anvisa, Dirceu Barbano;
– o presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos (Pró-Genéricos), Odnir Finotti;
– a coordenadora do Grupo de Trabalho de Propriedade Intelectual da Rede Brasileira pela Integração dos Povos, Renata Reis.

A reunião será realizada às 14h30, no plenário 7.

Da Redação/WS