Seguridade aprova aposentadoria especial para taquígrafos

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Publicado quinta-feira, 2 de junho de 2011 as 13:55, por: cdb

Elton BomfimJô Moraes: desgastes podem levar taquígrafos à invelidez em pouco tempo.

A Comissão d e Seguridade Social e Família aprovou, na quarta-feira (1), o Projeto de Lei 7358/10, do deputado Valtenir Pereira (PSB-MT), que estabelece condições especiais de trabalho e aposentadoria para os taquígrafos.

Segundo o texto, a duração da jornada de trabalho será fixada em seis horas diárias e 30 semanais, e é assegurada aposentadoria especial aos 25 anos de exercício profissional.

A atividade será enquadrada como insalubre, em grau médio, para fim dos benefícios de compensação definidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Por fim, a proposta regula a remuneração especial das horas extras de trabalho.

Trabalho penoso
A relatora, deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), apresentou parecer favorável. Apesar de a legislação vigente vedar a concessão da aposentadoria especial em função do trabalho, a deputada defende que no caso do taquígrafo o benefício é justo, “uma vez que é comprovada a exposição habitual e permanente desses trabalhadores a agentes nocivos que prejudicam em definitivo sua saúde”.

Jô Moraes alerta que os desgastes físicos e psíquicos dos taquígrafos podem levá-los à invalidez em um prazo relativamente curto. Segundo ela, “o custo humano da atividade em taquigrafia agrega diferentes cargas que estão no cerne do surgimento de doenças ocupacionais a médio e longo prazo”.

A parlamentar cita as seguintes enfermidades:
– perda da audição devido ao ruído constante da atividade de degravação de fita, características do ruído da sala e o som do plenário, aos quais estão expostos;
– tenossinovites devido à pressão temporal, repetitividade e fragmentação da atividade;
– dificuldades físicas e mentais relacionadas ao trabalho e seu ritmo ‘penoso’; e
– transtornos mentais e de comportamento relacionados ao estresse.

Tramitação
Sujeito à análise conclusiva, o projeto segue para as comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem – Luiz Claudio Pinheiro
Edição – Newton Araújo