Secretaria de Saúde interdita água mineral e produto cosmético no RJ

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Publicado quinta-feira, 11 de setembro de 2003 as 15:31, por: cdb

A Secretária estadual de Saúde interditou a Damil Empresa de Mineração Ltda, localizada no Sítio Fazenda Retiro Santa Cruz, em Rio Claro, na Região do Médio Paraíba. A empresa fazia o envasamento da água mineral natural, marca Passa Três. O secretário Gílson Cantarino, através da Resolução 2.177, publicada hoje no Diário oficial, determinou ainda, como medida de interesse sanitário, a interdição cautelar, suspensão da venda e uso de todos os lotes da água mineral, marca Passa Três, fabricados em 14 de maio de 2003 e com validade até 14 de maio de 2005.

Em amostra coletada pela Coordenação de Fiscalização Sanitária e analisada pelo Laboratório Central de Saúde Pública Noel Nutels, foi considerado resultado insatisfatório no ensaio de contagem da bactéria Pseudomonas aeroginosa.

Outro produto interditado foi o lote 58 do produto Lysacolor – creme alisante acaju -, fabricado em 1 de julho de 2002 e com validade até 31 de julho de 2004. Ele é produzido por Indubrascom Indústria Brasileira de Cosméticos Ltda que funciona na Rua Dr. Barros Júnior, 1.199, em Nova Iguaçu, Baixada Fluminense.

O produto apresentou resultado insatisfatório quanto ao ensaio de análise de rótulo realizada pelo Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS). A proibição do produto consta da Resolução 2.178 publicada no Diário Oficial desta quinta-feira.

Todos os estabelecimentos de comércio em funcionamento no estado devem retirar os lotes dos produtos interditados da exposição ao consumidor. Caberá às Vigilâncias Sanitárias Municipais inspecionarem os estabelecimentos para verificar o cumprimento das resoluções. O não cumprimento das resoluções configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal 6.437 de 20 de agosto de 1977.