Saúde demite funcionários de hospital do Rio

O Ministério da Saúde vai demitir oito funcionários por envolvimento em irregularidades no Hospital de Traumato-Ortopedia (Into), no centro do Rio. Foram investigados nove funcionários, mas um foi inocentado. As demissões são resultado do trabalho da Comissão de Procedimento Administrativo Disciplinar, instalada em fevereiro de 2003 para apurar denúncias de desvio de recursos da unidade.

Segundo o ministro Humberto Costa, que anunciou, nesta quinta-feira, no próprio hospital, o resultado das investigações, as irregularidades podem alcançar R$ 200 milhões. A comissão analisou três mil processos de licitações realizadas entre 1995 e 2002 e apontou irregularidades como superfaturamento, falta de realização de pesquisa de preços e falsificação de pareceres jurídicos. Há casos também de dispensa ilegal de licitações. De acordo com o Ministério, todas caracterizam infrações administrativas e penais.

Com o resultado, serão demitidos os servidores Paulo César Rondinelli, médico ortopedista, e os agentes administrativos Luiz Carlos da Rocha e Carmem Lúcia de Almeida Amaral Pimenta. Os três, por improbidade administrativa, lesão aos cofres públicos, por tirar proveito de alguém em detrimento da dignidade da função pública e por ser omisso ou conivente com a realização de irregularidades. Sérgio Albino de Souza Castilho terá a aposentadoria de médico anestesista cassada e Júlio César Freitas, que tinha sido exonerado do cargo em comissão que ocupava no hospital, terá a exoneração convertida em demissão, o que o impede de assumir outro cargo no serviço público. Os dois são acusados das mesmas irregularidades. Também serão demitidos os servidores Lino Monteiro da Silva, agente administrativo, e Adir dos Santos Soares, artífice de carpintaria e marcenaria, por conivência com irregularidades ou omissão e tirar proveito de alguém em detrimento da dignidade da função pública.

Os servidores punidos não poderão retornar ao serviço público e terão os bens indisponibilizados. Além disso, serão obrigados a ressarcir o erário público, sem prejuízo das ações cíveis e penais cabíveis. O médico ortopedista Deusdeth Gomes do Nascimento receberá suspensão de 90 dias, por não observar os deveres funcionais de zelo e dedicação pedidos pelo cargo e de ser leal à instituição em que trabalha.

Como conseqüência desse trabalho, o Ministério da Saúde abriu nova investigação para apurar irregularidades em 32 obras realizadas com recursos do Hospital de Traumato-Ortopedia. Entre as obras está a do Hospital Estadual Anchieta, no Caju, zona portuária do Rio. Segundo o ministro Humberto Costa, foram aplicados R$ 3,8 milhões no Hospital de Traumato-Ortopedia, Sérgio Côrtes, disse que foram feitas instalações de esgoto inadequadas para as condições as obras e, apesar disso, o hospital não tem condições de funcionar.

O ministro instalou ainda uma comissão para apurar denúncias no Hospital Geral de Bonsucesso(HGB). O consultor jurídico do Ministério, Adilson Batista Bezerra, informou que os três advogados da União que participaram da investigação no Hospital de Traumato-Ortopedia também vão atuar na apuração de irregularidades no HGB.