Sarney volta a defender aprovação da PEC que muda rito das MPs 

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Publicado quarta-feira, 1 de junho de 2011 as 09:25, por: cdb

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), voltou a defender a necessidade de aprovação da proposta de emenda Constitucional (PEC 11/11), de sua autoria, que altera a tramitação das medidas provisórias. Segundo o parlamentar, as MPs são a “dor de cabeça” do Congresso Nacional.

– Nós ainda não conseguimos uma aspirina para que pudéssemos diminuir essa dor de cabeça das MPs – afirmou o senador.

Apresentada em março pelo presidente do Senado, a PEC 11/11 foi aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) sob a forma de um substitutivo Substitutivo é quando o relator de determinada proposta introduz mudanças a ponto de alterá-la integralmente, o Regimento Interno do Senado chama este novo texto de “substitutivo”. Quando é aprovado, o substitutivo precisa passar por “turno suplementar”, isto é, uma nova votação. de autoria do senador Aécio Neves (PSDB-MG).

Ao comentar as mudanças feitas por Aécio em seu substitutivo, como a criação de uma comissão mista encarregada da análise prévia de admissibilidade das medidas provisórias que chegarem ao Congresso, Sarney salientou que o ponto mais importante continua sendo a necessidade de determinar o prazo de apreciação das propostas no Senado.

– A PEC que eu propus resolve o problema da tramitação dentro do Senado, com um prazo maior para que não tenhamos esse constrangimento de votar uma matéria que chega faltando 48 horas [para vencer o prazo de validade] – argumentou Sarney.

Na avaliação do presidente do Senado, as medidas provisórias são um problema que ainda precisa ser resolvido pelo país.

– A MP é um problema que o Brasil um dia vai ter que resolver porque sem elas parece que é impossível que o governo possa fluir constantemente, mas com elas é impossível que a democracia se aprofunde – disse.

Rodrigo Baptista / Agência Senado