Sarney pede votação de resolução que baixa ICMS em caráter urgente

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Publicado terça-feira, 28 de fevereiro de 2012 as 11:36, por: cdb

Sarney pede votação de resolução que baixa ICMS em caráter urgente

Sindicalistas e empresários pediram ao presidente do Senado rapidez na aprovação da resolução para frear guerra fiscal. Pressão faz parte de mobilização conjunta contra desindustrialização

Por: Redação da Rede Brasil Atual

Publicado em 28/02/2012, 13:55

Última atualização às 13:59

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São Paulo – Sob pressão de sindicalistas e empresários, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), pediu hoje (28) que a Resolução 72, que baixa a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações interestaduais, seja aprovada em caráter de urgência na Casa. Centrais sindicais e empresários da indústria se reuniram com Sarney nesta manhã para cobrar a rápida aprovação e frear a guerra fiscal, causada pelos incentivos concedidos por estados, como Santa Catarina e Espírito Santo, na tentativa de atrair empresas.

Líderes da base do governo e oposição já afirmam que a resolução pode ser votada até o fim do mês. Com isso, a alíquota de 12% passaria para 4% ou 2%, e a cobrança do ICMS passaria da origem para o destino da mercadoria importada. A mudança impossibilitaria a “guerra dos portos”, criticada pelo empresariado. “A ideia é que agora em março façamos audiências públicas conjuntas com a Comissão de Assuntos Econômicos e Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e, até o fim do mês, tenhamos condição de votar essa matéria”, disse o líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), autor da proposta.

O deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), também presidente da Força Sindical, considerou um “alívio” a antecipação da votação. “Vamos continuar a pressionar aqui no Congresso e discutir com os lideres as alterações que precisam ser feitas na resolução”, disse. Dirigentes de cinco centrais (CUT, Força, UGT, CTB e CGTB) e da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) fixaram ontem (28) um calendário de mobilizações contra a desindustrialização. Eles creditam o fenômeno à guerra fiscal, somados aos altos juros e valorização cambial.

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