Saneamento teve o menor índice de execução orçamentária

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Publicado sábado, 19 de maio de 2007 as 12:19, por: cdb

Uma pesquisa realizada pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) mostra que a área de saneamento teve o menor índice de execução orçamentária no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O estudo adota como referência o patamar de 70% como um “nível de execução razoável”.

O primeiro ano de governo apresentou o índice mais baixo: apenas 26,05% dos recursos destinados ao setor foram utilizados. Em 2006, esse percentual subiu para 36,09%.

No ano passado, de acordo com o assessor de Saneamento da Federação Nacional dos Urbanitários (FNU), Edson da Silva, dos R$ 13 bilhões autorizados pela União para o setor, somente R$ 3 foram investidos. O restante, acrescenta, foi usado para liquidar dívidas de outras áreas do governo.

O secretário de Saneamento do Ministério das Cidades, Sérgio Antônio Gonçalves, contesta o estudo do Inesc. Segundo ele, a execução dos recursos destinados ao setor não se concentra em um único programa e mesmo em um único ministério. Além disso, o levantamento avalia os programas como um todo e não separadamente, o que compromete o resultado final da pesquisa.

O assessor do FNU aponta a burocracia como um dos impedimentos para uma execução orçamenária satisfatória. “É muito importante que o governo crie um grupo interministerial para que os recursos para o saneamento sejam desburocratizados. Por causa da burocracia, estados e municípios não se sentem incentivados a investir no setor”.

Silva também aponta a dificuldade de acesso de estados e municípios aos recursos liberados pela União. Na avaliação dele, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) só vai dar certo se houver mudanças na forma como o dinheiro é repassado.

O programa prevê investimento de R$ 40 bilhões até 2010, uma média de R$ 10 bilhões por ano, incluindo 2007. O total é quase quatro vezes maior que os R$ 12 bilhões investidos entre 2003 e 2006, segundo o secretário do ministério.

Em relação ao repasse de verbas para estados e municípios, Gonçalvez diz que o ministério está fazendo estudos para tentar agilizar os processos, “sem perder o controle público”.