Samarco tem R$ 570 milhões bloqueados pela Justiça

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Publicado Sábado, 21 de Novembro de 2015 às 14:55, por: CdB
Por Redação - de Belo Horizonte: Juiz Federal Titular da 26ª Vara de Minas Gerais, o magistrado André Gonçalves de Oliveira Salce ordenou o bloqueio de valores da Samarco S/A, no total de R$ 570 milhões. A ação foi movida pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).
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Onda de lama, em consequência do rompimento de barragens em Mariana (MG), invade o Rio Doce
O valor, de acordo com assessoria do DNPM, provêm da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), uma espécie de royalties da mineração devidos à União. A ação, no entanto, não tem relação com o rompimento da barragem de Bento Rodrigues, Mariana (MG). Frente à degradação após o rompimento das barragens da Samarco, em Mariana, todo o retorno econômico que a mineradora já deu à cidade ficou em segundo plano. No ano passado, dos cerca de R$ 54 milhões que ela pagou em royalties pela exploração em território mineiro, R$ 20,22 milhões ficaram em Mariana. O que a cidade recebeu é menos de 1% (0,72%) do lucro líquido da mineradora em 2014. Os acionistas receberam R$ 1,81 bilhão, ou seja, cerca de 65%, segundo relatório de administração e demonstrações financeiras de 2014. Embora a cidade, que é quem recebe diretamente os impactos da exploração, tenha ficado com uma fatia menor do bolo, a mineradora seguiu a legislação. Ela é obrigada a repassar 2% do seu faturamento líquido de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem), sendo que 65% fica com o município da mina, 23% com o Estado e 12% vai para a União. A  Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ibama preparam uma ação civil pública contra a Samarco. Os cálculos devem superar o R$ 1 bilhão para a reparação de danos. Peixes mortos Em uma reunião na última segunda-feira, para discutir o maior desastre ambiental da história da mineração no país, os executivos da Samarco foram apresentados ao espírito aguerrido da tribo krenak, um ramo dos botocudos temido desde os tempos de colônia. Pintados para a guerra, os índios se encarregaram de levar o lanche para o encontro com os representantes da empresa, responsável pela barragem que vazou rejeitos há três semanas em Minas Gerais, deixando 11 mortos e 12 desaparecidos. Uma caixa de papelão reunia o repasto: uma pilha de peixes inertes e fétidos recolhidos do Rio Doce, que atravessa a reserva indígena. Para beber, copos contendo uma água barrenta e imunda, extraída do mesmo leito fluvial. — Eles se assustaram e sentiram na pele o que nós estamos sentindo. O rio é nosso sangue, nossa religião, nosso sustento. Agora ele está envenenado, sem vida — disse a jornalistas Itamar Krenak, um dos 450 integrantes da aldeia, temeroso de que o Rio Doce jamais se recupere da devastação causada pelo tsunami lamacento. Dias antes, o grupo havia interrompido o tráfego numa ferrovia para forçar a empresa a marcar a reunião. Enquanto os krenaks protestavam, as águas agora viscosas do Rio Doce seguiam seu roteiro inexorável em direção à foz, no Espírito Santo, afetando pelo caminho a fauna, a vegetação e a população ribeirinhas. Para piorar, a blindagem ou o desencontro de informações serviam para aumentar as incertezas em torno do episódio. Inicialmente, a Samarco, empresa formada pela Vale e pela anglo-australiana BHP Billiton, informou que duas barragens haviam se rompido em Mariana e que uma terceira – a maior de todas – estava intacta.
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