Saldo para a AGU

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Publicado domingo, 23 de fevereiro de 2003 as 08:37, por: cdb

No ano de 2002, a União (leia-se, o contribuinte) deixou de pagar R$ 4,6 bilhões, de uma conta total de R$ 7,33 bilhões, em execução na Justiça. Este é o resultado da Advocacia Geral da União (AGU), que investiga e impugna precatórios superfaturados.

Neste total não estão incluídos os processos do INSS, Bacen, Incra e tributos da Fazenda Nacional. A economia gira em torno de 62% e está na média anual obtida desde 1995. Nos últimos sete anos, R$ 34,39 bilhões foram executados contra a União e, desse total, R$ 22,74 bilhões foram impugnados, com redução de 66,1% sobre o valor proposto.

No período de 1966 até 2002, a União analisou 182.853 processos judiciais e administrativos. Em 2002, foram examinados 38.032 processos, sendo que, em 27.198, a União ou uma de suas autarquias e fundações públicas esteve como ré e, em 10.834, como exeqüente.

DATA VÊNIA

No mínimo, no mínimo, o senador Antônio Carlos Magalhães admite que cometeu bigamia.

A PROPÓSITO

Reza o artigo 1.727 do novo Código Civil: “As relações eventuais entre o homem e a mulher, impedidos de casar, constituem concubinato”.

EM TEMPO

Mais uma vez uma mulher, e ex, causa estragos à biografia de um poderoso cacique político.

TRIBUTO

José Lewgoy será homenageado esta semana pelo Cine Odeon BR, na Cinelândia. Desta segunda a sexta-feira, nas sessões das 13 horas, o cinema exibirá alguns filmes protagonizados pelo ator, que morreu no último dia 10, aos 82 anos.

NUMERÓLOGO

O senador Flávio Arns informa que 24,5 milhões de brasileiros são portadores de deficiências. E assinala: 16.573.937 com deficiência visual; 5.750.809, auditiva; 7.879.601, motora; 2.848.684, mental; e 1.422.224 com deficiência física. Se estivesse na Nasa, por sua absoluta precisão nos números, certamente o Columbia não se teria se desintegrado.

CAMPEÕES

A Câmara Municipal do Rio continua em recesso. Os 42 vereadores só começarão a dar expediente na Casa depois do desfile dos campeões do carnaval.

FISIOLOGISMO – 1

Nada menos de 49 deputados trocaram de partido só em fevereiro. O PTB ganhou 15; PSB e PPS, seis; e o PL, o braço armado da gandaia nacional, cinco. O PFL e o PSDB perderam oito, cada: o PMDB, cinco; o PPB, quatro.

FISIOLOGISMO – 2

Deputados campeões do troca-troca: João Caldas (AL), sete vezes; Luis Dantas (AL), Marcos de Jesus (PE) e Mattos Nascimento (RJ), seis; Luisinho (RJ), cinco; Eber Silva (RJ), Iédio Rosa (RJ), João Mendes e De Velasco (SP), quatro.
Como se vê, os fluminenses são os mais fisiológicos.

FACTÓIDE

O prefeito Cesar Maia não vai emprestar R$ 230 milhões ao Estado pelo lindo cocar da fantasia de índia da governadora Rosinha Garotinho.

PENDURADO

Mário Marques (PPB) terá de se desdobrar se quiser continuar prefeito de Nova Iguaçu. É que, na ânsia de manter o contrato da Prefeitura com a S/A Paulista – que ganhou de mão-beijada um aterro sanitário para administrar por 25 anos, faturando, da própria Prefeitura, R$ 15 por cada uma das mil toneladas de lixo que lá serão depositadas todos os dias -, está desrespeitando decreto legislativo baixado pelo presidente da Câmara, Maurílio Manteiga.

CHÁ DE CASADO

Em vez de chá de solteiro, um grupo de jornalistas e publicitários de Sorocaba (SP) fez ontem a primeira festa de despedida de casado. O objetivo é dar apoio moral e material ao ex-cônjuge, que deixa o convívio familiar para viver sozinho. Cada convidado dá um presente ao descasado.
O jornalista Júlio César Gonçalves, de 51 anos, pai de três filhas, que acaba de sair de um casamento de 25 anos, estreou a modalidade.

Inconfidências

>> O juiz Nelson Tomaz Braga toma posse dia 17 de março, às 13 horas, na sede do TRT-RJ, como presidente daquela corte de justiça trabalhista.
>> Segundo a Associação dos Empreiteiros, o preço do asfalto aumentou 92,1% no ano passado.
>> Artigo 1.857 do novo Código Civil: “Toda pessoa capaz