Rússia apresenta no Conselho resolução sobre terrorismo

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Publicado segunda-feira, 27 de setembro de 2004 as 15:51, por: cdb

A Rússia apresentou nesta segunda-feira um projeto de resolução ao Conselho de Segurança da ONU que pede uma maior cooperação para prevenir o asilo de terroristas e impor sanções às pessoas relacionadas ao terrorismo.

O projeto começará a ser debatido amanhã por especialistas, anunciou o presidente do Conselho de Segurança, o embaixador Juan Antonio Yañez-Barnuevo.

“Vamos trabalhar duro para conseguir um consenso com a intenção de adotar um regime novo e reforçado para lutar contra o terrorismo”, destacou o diplomata espanhol.

O texto exorta todos os Estados a cooperar com os países onde são cometidos atos terroristas para que os autores desses crimes sejam julgados.

Também pede a extradição dos indivíduos que dão apoio financeiro ou logístico aos terroristas e que sejam impostas sanções, como o congelamento de ativos, o embargo de armas e a proibição de viajar não só aos indivíduos e às organizações relacionadas ao talibã e à Al Qaeda, mas a todos que estiverem vinculados a atividades terroristas no mundo.

O documento lembra que os atos contra civis, com o objetivo de matar ou ferir assim como provocar estado de terror ou intimidação, também constituem atos de terrorismo de acordo com a lei internacional.

“O Conselho insta todos os países a prevenir estes atos e a garantir que eles sejam castigados com penas condizentes com a gravidade de sua natureza”, destaca o projeto de resolução.

Também insta os Estados a aderir e ratificar as convenções e os protocolos internacionais relativos ao terrorismo, assim como a cooperar para a redação de dois convênios, um sobre o terrorismo em geral e o outro sobre atos de terrorismo nuclear.

Além disso, pede ao Comitê Contra o Terrorismo (CTC) do Conselho de Segurança que estude, junto com outras organizações internacionais e regionais, “práticas melhores” para assistir aos Estados a cumprir com o financiamento do bloqueio ao terrorismo.

A iniciativa russa, presidida pelo CTC, acontece depois da tomada de reféns feita em uma escola de Beslan, na Ossétia do Norte, onde morreram pelo menos 350 pessoas.