A governadora Rosinha Garotinho inaugura nesta quarta-feira, às 11h, a Casa de Custódia de Itaperuna, no Noroeste do Rio. Projetada pela equipe técnica do programa Delegacia Legal e financiada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, será a quinta unidade entregue este ano pelo governo do estado. Irá abrigar 350 detentos, sendo 300 homens e 50 mulheres, desafogando todas as delegacias da região. A inauguração contará com a presença do presidente do Tribunal de Justiça, Miguel Pachá, e dos secretários de Segurança Pública, Anthony Garotinho, e de Administração Penitenciária, Astério Pereira dos Santos. A governadora participará em seguida da inauguração do Fórum da cidade.
Construída pelo Tribunal de Justiça, como parte de convênio assinado em 2001, no governo Anthony Garotinho, a casa de custódia de Itaperuna fica na Rua Projetada, sem número, esquina com a Rua Zoelo Sola, no bairro Frigorífico. A unidade tem área total construída de quatro mil metros quadrados e teve custo aproximado de R$ 5 milhões.
Será a segunda casa de custódia vertical do Rio de Janeiro (a primeira foi a de Magé), com quatro andares, ficando a administração no andar térreo. O projeto vertical impede a escavação de túneis pelos presos custodiados. Outra novidade é a criação de área especial de isolamento para presos em situação de risco. A nova unidade prisional também terá área para atendimento médico, odontológico e ambulatorial, para reconhecimento, para advogados, para eventos ecumênicos, além de espaço para oficinas e treinamento.
O coordenador do programa Delegacia Legal, César Campos, informou que nos últimos cinco anos foram construídas pelo governo do estado oito casas de custódia As quatro últimas foram no complexo penitenciário de Bangu (duas), em Magé e em Japeri.
- O apoio do Tribunal de Justiça, que destinou R$ 21 milhões para a construção das casas de custódia, reflete o reconhecimento do esforço inédito do governo do estado para retirar presos das delegacias. Foram criadas nos últimos cinco anos 5.260 vagas para presos custodiados desde a implantação do programa - disse César Campos.
Segundo ele, as casas de custódia são indispensáveis para a retirada dos presos das delegacias. - O Estado não vai fugir de sua responsabilidade constitucional pelo destino e a guarda dos presos em condições adequadas e sem superlotação. Vale lembrar que casa de custódia não é presídio, são locais construídos especialmente para a guarda de presos que ainda não foram a julgamento, os mesmos que ficam nas antigas delegacias - disse.