Rollemberg sugere mais alterações no projeto do novo Código Florestal 

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Publicado quarta-feira, 21 de setembro de 2011 as 09:28, por: cdb

O senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) defendeu algumas mudanças no projeto que reforma o Código Florestal (PLC 30/11) antes mesmo que o texto seja votado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ). 

Segundo Rollemberg, o artigo 8º precisa de mais modificações. Esse artigo, oriundo da polêmica emenda 164, que foi aprovada na Câmara, trata das condições para supressão de vegetação em áreas de preservação permanente (APPs). O senador disse que esse artigo está em contradição com os artigos 10, 12 e “especialmente” o 35, que também tratam de “áreas consolidadas”. 

Rollemberg defendeu a retirada dos parágrafos 4º e 5º do artigo 8º, que abrem possibilidades para outras situações de uso de APPs. Esses parágrafos, segundo ele, são inconstitucionais.

Em seguida, ele ressaltou que, em audiência pública com juristas na semana passada, “ficou claro que os estados não podem flexibilizar a legislação para reduzir a proteção ambiental”.

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Da Redação / Agência Senado