Rio poderá ter ProUni estadual

Arquivado em: Arquivo-CdB
Publicado quinta-feira, 15 de outubro de 2009 as 11:56, por: cdb

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) votará, em primeira discussão, nesta quinta-feira, o projeto que institui o Programa Universidade para Todos no Estado do Rio, o ProUni-RJ. A exemplo do programa instituído pelo Governo Federal, o ProUni estadual se destinará à concessão de bolsas de estudo integrais ou parciais – de 50% – para cursos de graduação e sequenciais em instituições privadas de ensino superior, com ou sem fins lucrativos.

O estudante a ser beneficiado será pré-selecionado pelo perfil socioeconômico, pelos resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) “ou por outros critérios a serem definidos pelo órgão gestor do Programa”, diz o texto, que ainda determina que o órgão gestor será encarregado pelo Poder Executivo. A seleção também obedecerá aos critérios próprios da instituição de ensino que aderir ao programa, que oferecerá benefícios fiscais às instituições.

– Assim, implementaremos no Rio um programa de concessão de bolsas de estudos nos moldes do programa do Governo Federal, que se tornou um dos mais populares programas de inclusão social do governo Lula – elogia Gusmão.

De acordo com a proposta, de autoria do deputado Fernando Gusmão (PC do B), a bolsa integral só será concedida aos não portadores de diploma de curso superior cuja renda familiar per capita não ultrapasse o valor de um salário mínimo e meio. Já a concessão da bolsa de 50% terá como condição não ter o nível superior e a renda familiar per capita de até três salários mínimos. Em ambos os casos, o texto estabelece que os candidatos à bolsa sejam brasileiros e residentes fixos do estado há, pelo menos, dois anos.