Rio: Justiça decreta reintegração de posse da Secretaria de Educação

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Publicado sexta-feira, 24 de junho de 2016 as 13:19, por: cdb

Os estudantes que ocupam a secretaria cobram o diálogo com o governo Fluminense, pedem melhorias na rede de ensino e apoiam a greve dos professores, iniciada no dia 2 de março

Por Redação, com agências de notícias – do Rio de Janeiro:

A Justiça Fluminense determinou a reintegração de posse da sede da Secretaria Estadual de Educação do Rio de Janeiro, que está ocupada desde o dia 30 de maio por manifestantes. A decisão liminar foi da juíza Glória Heloiza Lima da Silva, da 2ª Vara da Infância, Juventude e Idoso da Capital.

Os estudantes que ocupam a secretaria cobram o diálogo com o governo Fluminense
Os estudantes que ocupam a secretaria cobram o diálogo com o governo Fluminense

Segundo a magistrada, a sede da secretaria tem a natureza de bem de domínio público, tornando-a pertencente a todos e não apenas a um grupo de pessoas. Além disso, de acordo com a juíza, as escolas anteriormente ocupadas por alunos já retomaram as aulas.

Os estudantes que ocupam a secretaria cobram o diálogo com o governo Fluminense, pedem melhorias na rede de ensino e apoiam a greve dos professores, iniciada no dia 2 de março. A primeira ocupação do prédio da Secretaria de Educação, no dia 20 deste mês, terminou na madrugada do dia 21, quando o Batalhão de Choque da Polícia Militar retirou os estudantes com o uso de spray de pimenta.

Alunos da Uerj protestam

Professores da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) protestaram na quinta-feira na porta da casa do governador em exercício, Francisco Dornelles, no Jardim Botânico, Zona Sul, contra o atraso nos pagamentos e de outros recursos para a instituição.

Na parte da manhã, o grupo chegou por volta das 6h30, fazendo muito barulho e jogou notas falsas de dinheiro quando Dornelles saiu da residência de carro. À tarde, servidores, professores, alunos e aposentados fizeram uma aula pública nas proximidades da casa de Dornelles abordando o que chamaram de “estado de calamidade na saúde e na educação no Rio de Janeiro”. O ato terminou em frente à residência de Dornelles com faixas, cartazes e mais cédulas falsas.

Participantes dos atos da tarde, os estudantes de ciências sociais José Eduardo Sousa e Alexandre Silva questionaram os gastos do governo estadual com empreendimentos olímpicos que, para eles, não servirão para nada depois dos Jogos, e mirtilos para os banquetes do palácio do governo, enquanto a educação e a saúde estão esquecidas, sucateadas. “Não dá para culpar apenas a crise e cortar coisas essenciais”, disse José.

– Não vamos deixar o governador em paz até ele priorizar a educação. Ainda faremos muito barulho  – completou Alexandre.

Para o dia 29 está marcada nova assembleia, para definir os rumos da greve, que já dura quase quatro meses. Servidores terceirizados foram demitidos e os pagamentos dos salários dos docentes e bolsista têm sido parcelados e pagos com atrasos.

O Hospital Universitário Pedro Ernesto (Hupe) tem recorrido à Justiça para garantir o repasse de verbas e funciona abaixo da capacidade.

Na terça-feira, a reitoria da Uerj questionou em seu site a Secretaria Estadual de Fazenda, que negou repasse de custeios para a universidade, ao afirmar já ter liberado a verba de R$ 79,1 milhões em custeio no ano de 2016 e repasse de 32% do orçamento.

Em nota, a reitoria rebateu dizendo  que cerca de 20% dos R$ 79,1 milhões repassados serviram para cobrir dívidas de 2015 (inscritas em restos a pagar) com bolsistas de graduação, residentes, cursos de mestrado e doutorado e contratados e 31,2% como parte do pagamento de bolsistas e contratados neste ano.

É importante ressaltar que parte dessa despesa com bolsistas e contratados, bem como outras despesas com alguns fornecedores do hospital universitário, foi paga com orçamento do Fundo Estadual de Saúde, e não do orçamento da Uerj, diz a nota.

Segundo a reitoria, o percentual pago pela Secretaria de Fazenda para pagar despesas feitas neste ano corresponde a 28,8% do orçamento da instituição aprovado pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) de aproximadamente R$ 281,8 milhões, sendo R$ 260,5 milhões relativos a despesas com pessoal.

A reitoria reafirmou que, em 2016 e nos meses finais de 2015, “nenhum centavo foi pago às empresas contratadas por licitação pública que prestam serviços no Campus Maracanã e nas demais 13 unidades externas da Uerj”.

Por meio de sua assessoria de comunicação, o governador interino, Francisco Dornelles, disse que ” o protesto é uma manifestação democrática e deve respeitar o direito de ir e vir de todos”.

Dornelles não respondeu, entretanto, às críticas feitas ao governo, nem às reivindicações dos manifestantes, e não comentou a greve.