Rio entrega imóveis para moradores de baixa renda na Zona Oeste

Arquivado em: Arquivo-CdB
Publicado terça-feira, 12 de maio de 2015 as 12:16, por: cdb
O Programa Minha Casa Minha Vida, no Rio, é uma parceria entre a Caixa Econômica Federal e a Secretaria Municipal de Habitação
O Programa Minha Casa Minha Vida, no Rio, é uma parceria entre a Caixa Econômica Federal e a Secretaria Municipal de Habitação

A Prefeitura do Rio entregou nesta terça-feira, 1.554 imóveis do Programa Minha Casa na Zona Oeste para famílias com renda de até R$ 1.600.  Cada família pagará por mês apenas 5% do valor de sua renda mensal pelos imóveis, localizados em Cosmos e em Jacarepaguá. O Programa Minha Casa Minha Vida, no Rio, é uma parceria entre a Caixa Econômica Federal e a Secretaria Municipal de Habitação.

A prefeitura foi a primeira instituição governamental a assinar, em 2009, o contrato de adesão ao programa e é a campeã no país na produção de moradias para baixa renda, faixa que concentra a maior parte do déficit habitacional brasileiro. Atualmente o programa contabiliza no Rio 71.925 unidades contratadas (entregues ou em construção), sendo 35.023 destinadas a famílias de baixa renda.

Para agilizar e incentivar a produção habitacional no Rio, o município decidiu isentar do Imposto sobre Serviços (ISS) e do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) os empreendimentos destinados a famílias que ganham até seis salários mínimos. Haverá ainda redução de 50% na cobrança destes impostos para empreendimentos destinados a famílias com renda entre seis e dez salários mínimos. Outra iniciativa é o cancelamento das dívidas do IPTU dos imóveis particulares transformados em moradias na área central e na Zona Norte.

No município, o acesso à moradia do programa para famílias com renda até R$ 1.600, é por meio de sorteio, com base na Loteria Federal, ou via reassentamento de pessoas transferidas de áreas de risco ou de obras. O cadastro de inscrição no programa poderá ser realizado no site da Secretaria Municipal de Habitação no endereço http://www0.rio.rj.gov.br/formulariohabitacional/cgi-bin/PretendWeb ou no Centro de Atendimento da Prefeitura, na praça Pio X 119, Candelária.

A telefonista Meire Barbosa, de 41 anos, conta que espera pelo imóvel há nove anos e vai mudar de bairro para morar no apartamento: “Vai ficar mais longe, mas pelo menos vai ser próprio”, comemorou. Antes, ela morava em Anchieta, na zona norte, e ia para o trabalho, na Fundação Oswaldo Cruz, de ônibus. Agora, passará a usar o trem: “Quando todo mundo estiver morando aqui, vai ter mais transporte para a estação”.

O prefeito Eduardo Paes destacou que o bairro de Cosmos faz parte de uma região da cidade em expansão, inclusive por ter recebido muitas unidades do programa. “Muito do Minha Casa, Minha Vida veio para cá porque o terreo era mais barato”. Para incentivar o programa em partes centrais da cidade e na Zona Norte, a prefeitura tem cancelado dívidas de IPTU de imóveis particulares transformados em moradias.

Paes disse ainda que a cidade do Rio tinha um déficit habitacional de 300 mil moradias no início do Minha Casa, Minha Vida e, atualmente, um terço desse total já foi contemplado pelo programa. Na mesma linha, o governador Pezão lembrou a falta de políticas para o setor no passado. “O estado do Rio pagou um preço muito grande pela falta de política habitacional”, destacou, acrescentando que, por isso, as pessoas sem moradia ocuparam áreas de risco e irregulares.