Reunião do Comdema promove eleição de novos conselheiros

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Publicado sexta-feira, 9 de março de 2012 as 15:22, por: cdb

Ribeirão Preto, 10 de Março de 2012

Reunião do Comdema promove eleição de novos conselheiros
Eleição garante o direito da sociedade escolher os representantes do Comdema

 

Foto MateusZF

Representantes da sociedade civil discutem sobre as eleições dos novos membros que integrarão o Conselho do Comdema

 
O Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente foi criado para coordenar e disciplinar as questões referentes à manutenção do meio ambiente ecologicamente equilibrado e essencial à qualidade de vida.

A Secretaria Municipal do Meio Ambiente, com base na Lei Municipal nº 2.381, de 7 de janeiro de 2010, que reestrutura o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – Comdema realizou nesta quinta-feira, dia 9 de março, a eleição dos conselheiros que irão integrar a nova equipe do Comdema.

A eleição aconteceu no Bosque Zoo “Dr. Fábio Barreto” e tiveram a participação de ONGs ambientais, representantes de universidades públicas, sindicatos e associações.

Segundo Mariel Silvestre, o processo eleitoral começou com o credenciamento dos inscritos, publicação do credenciamento, eleições por segmentos dos 10 conselheiros. O Comdema fará a homologação dos componentes em abril e após será realizada uma reunião que definirá a data das eleições dos membros da diretoria.

Mariel Silvestre afirma que foi uma eleição em que prevaleceu a transparência e democracia. “A eleição concedeu o direito da sociedade escolher os representantes do Comdema de uma forma democrática”, destacou.

Comdema – É um conselho com caráter consultivo, normativo, deliberativo, fiscalizador e de assessoramento da municipalidade, responsável em analisar projetos e demais questões relativas ao meio ambiente e desenvolvimento sustentável.

Objetivo – Coordenar e disciplinar as questões referentes à manutenção do meio ambiente ecologicamente equilibrado e essencial à qualidade de vida, nos termos determinados pelo art.225 da Constituição Federal. Deverá também dar apoio aos serviços administrativos da Prefeitura Municipal, promover a participação comunitária, compatibilizar a política nacional e estadual com a política local, propor diretrizes aos estudos do Plano Diretor do Município sob a ótica ambiental, propor e fiscalizar a preservação dos recursos naturais e ecossistemas, promover a educação ambiental, propor o inventário dos bens que constituem o patrimônio ambiental municipal, convocar audiências públicas nos termos que deverão estar previstos na Lei Orgânica do Município, exigir estudos de impacto ambiental e seu relatório (EIA/RIMA) no caso de obras que sejam potencialmente poluidoras, entre outras competências.