Resolução que elimina intolerância religiosa é aprovada pela ONU

Arquivado em: Arquivo-CdB
Publicado quinta-feira, 24 de abril de 2003 as 14:36, por: cdb

A Comissão de Direitos Humanos da ONU aprovou nesta quinta-feira, uma resolução – proposta pela União Européia – para eliminar todas as formas de intolerância religiosa, documento que estimula os países a garantir que ninguém seja privado de vida, liberdade e segurança em virtude de sua religião ou crença.

Momentos antes da aprovação, os Estados Unidos ganharam uma votação que permitiu que fosse incluído um parágrafo adicional à resolução original, o qual expressa a preocupação em torno do aumento do anti-semitismo e da “islamofobia” e das ações violentas contra judeus e muçulmanos.

Alguns países árabes se mostraram contrários a esse parágrafo, pois afirmaram que este equiparava uma religião, o Islã, a um fenômeno de discriminação racial, o anti-semitismo.

A resolução foi finalmente aprovada, com a emenda americana, com 51 votos a favor, duas abstenções e nenhum voto contra.

O documento expressa a preocupação da Comissão com o “surgimento da intolerância contra membros de várias comunidades religiosas em diferentes partes do mundo”, em particular com os casos motivados por sentimentos de “islamofobia”.

A Comissão também declara sua “grande preocupação” com os ataques contra locais de culto e santuários, “em particular com a destruição deliberada de relíquias e monumentos”.

O texto também afirma que os países devem cuidar para que todos os funcionários e agentes estatais, entre eles os membros das forças policiais e militares, assim como os professores, “respeitem as diferentes religiões e crenças” e não discriminem pessoas por essa razão.

A resolução pede ainda que toda pessoa tenha reconhecido seu direito “de praticar seu culto e de se reunir para professar uma religião ou crença, assim como estabelecer e manter locais para esses fins”.

O texto também convocou os governos, instituições religiosas e a sociedade civil a manterem um diálogo em todos os níveis para promover a tolerância, o respeito e uma maior compreensão da liberdade religiosa.