Renan cobra fundo para compensar perdas com reforma do ICMS

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Publicado quarta-feira, 20 de maio de 2015 as 12:08, por: cdb
ICMS
Calheiros cobrou, ainda, a promessa de Dilma Rousseff de dividir com os estados a responsabilidade sobre a segurança pública

O presidente Renan Calheiros disse, nesta quarta-feira, que a reforma do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é a mais importante para ser posta em prática neste momento. Para isso, ele informou que é preciso aguardar o governo federal definir a criação de um fundo de compensação para os estados.

– Não se pode reduzir alíquotas do ICMS , que é a grande mudança tributária do país, sem que o governo defina quais as fontes de compensação. Estamos aguardando a conclusão desse processo para que possamos finalmente unificar as alíquotas e colaborar com o desenvolvimento do país – disse.

Segurança

Renan Calheiros aproveitou para cobrar da presidente Dilma Rousseff o promessa dela feito na campanha eleitoral de que iria dividir com os estados a responsabilidade sobre a segurança pública.

– O governo tem que rapidamente decidir o que vai fazer em ralação a isso porque os estados não aguentam mais tantas atribuições – afirmou.

O presidente do Senado recebe dezenas de governadores estaduais do país no Salão Negro do Congresso Nacional. Em pauta, a situação financeira dos estados, os caminhos para desfazer o nó do endividamento e a reorganização da agenda federativa.

Ajustes

Em carta de agradecimento entregue aos governadores que participam do encontro sobre pacto federativo, o presidente do Senado, Renan Calheiros, lembrou que, com a ajuda dos representantes dos estados, o Congresso pode ir além dos ajustes propostos pela área econômica do governo no combate à crise.

Segundo Renan, se o Congresso conhecer as demandas estaduais, será possível trabalhar mais objetivamente na tentativa de amenizar a crise que ameaça a todos.

“A colaboração de todos para expor as demandas mais urgentes vai nos orientar na busca de legislar em estreita consonância com esses anseios, construindo uma pauta expressa aqui no Congresso. Juntos, podemos avançar nessa agenda, buscando soluções para além dos ajustes propostos pelo governo”, diz Renan no texto.

Ainda segundo o parlamentar, a fragilização da Federação é um problema real, que enfraquece o país à medida que inviabiliza a solução de problemas que afligem a população.