Relatório sobre direitos humanos no Brasil será lançado nesta quarta

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Publicado sábado, 29 de novembro de 2003 as 14:05, por: cdb

Será nesta quarta-feira, às 11h, na PUC do Rio de Janeiro, o lançamento do Relatório “Direitos Humanos no Brasil 2003”, publicado pela Rede Social de Justiça e Direitos Humanos e um dos únicos documentos diponíveis que refletem o panorama dos direitos humanos no País.

Estarão presentes João Pedro Stedile, da coordenação nacional do MST, Rosane Lacerda, do Conselho Indigenista Missionário, Maria Luisa Mendonça e Aton Fon Filho, diretores da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos, Padre Ricardo Rezende e o ator Marcos Winter, do Movimento Humanos Direitos, Ana Facundes, pesquisadora sobre violência urbana, e Flávia Londres, da Campanha Por um Brasil Livre de Transgênicos.

Às 14h, também na PUC-Rio, haverá a conferência “Panorama Atual dos Direitos Humanos no Brasil”, com a presença do ministro Nilmário Miranda, o presidente da CPT, Dom Tomás Balduíno, João Pedro Stedile, do MST, Marcio Pochmann, secretário de Trabalho e Desenvolvimento do município de São Paulo, Sandra Quintela, socioeconomista do Instituto de Políticas Alternativas para o Cone Sul, João Ricardo W. Dornelles, diretor do Núcleo de Direitos Humanos do Departamento de Direito da PUC, e Ricardo Rezende e Marcos Winter, do Movimento Humanos Direitos.

Às 19h, será realizado um evento cultural com os artistas do Movimento Humanos Direitos, Letícia Sabatella, Leonardo Vieira, Osmar Prado, Bete Mendes, Eduardo Tornagui, Dira Paes, Chico Dias, Vic Militello, Marcos Winter, entre outros.

Entre os temas abordados no Relatório Direitos Humanos no Brasil 2003 estão trabalho escravo, violência contra os povos indígenas, os crimes do latifúndio, transgênicos, Alca (Área de Livre Comércio das Américas) e OMC (Organização Mundial do Comércio), exclusão social no país, direito à alimentação e à educação, desemprego, o Brasil e o Sistema Interamericano de Direitos Humanos, a política de matança na periferia de São Paulo, o crime organizado no Espírito Santo, a vida nas favelas cariocas e comunidades quilombolas do Maranhão e de Pernambuco.

Com prefácio de Dom Paulo Evaristo Arns, a obra é composta por artigos de Dom Tomás Balduíno, presidente da comissão Pastoral da Terra, Sérgio Haddad, relator nacional para o direito à educação, Marcio Pochmann, secretário municipal do Desenvolvimento, Trabalho e Solidariedade, do escritor Frei Betto, do advogado Robeto Rainha, das jornalistas Evanize Sydow e Maria Luisa Mendonça, da socioeconomista Sandra Quintela e do Centro pela Justiça e o Direito Internacional (Cejil Brasil).

O livro, publicado em inglês e português, ainda traz textos de Aton Fon Filho, diretor do departamento de direitos humanos da Federação Nacional dos Advogados, Flávia Londres, assessora da Campanha Por Um Brasil Livre de Transgênicos, Tânia Maria Silveira, pesquisadora sobre violência no Espírito Santo, Miriam Nobre, da coordenação da Marcha Mundial das Mulheres, Rosane Lacerda, assessora jurídica do Conselho Indigenista Missionário, Jurema Werneck, coordenadora de Criola, Jayme Benvenuto Lima Jr, coordenador do projeto Relatores Nacionais em DhESC para a Plataforma Brasileira de Direitos Humanos Econômicos, Sociais e Culturais, Paulo Cesar Pedrini, coordenador da Pastoral Operária Metropolitana – SP, Jelson Oliveira, secretário-executivo da CPT-Paraná, José Batista Gonçalves Afonso e Antonio Canuto, da coordenação nacional da CPT, Frei Xavier Plassat, coordenador da Campanha da CPT contra o Trabalho Escravo, Ana Facundes, pesquisadora sobre violência urbana, Jailson de Souza e Silva, coordenador do Observatório de Favelas do Rio de Janeiro, Delma Josefa da Silva, membro do Programa Desenvolvimento Local do Centro de Cultura Luiz Freire, Manoel Del Rio, assessor do Movimento Sem Teto do Centro, Nelma Pereira da Silva, Arydimar Vasconcelos Gaioso, Cynthia Carvalho Martins e Helciane de Fátima Abreu Araújo, integrantes da pesquisa “Tráfico de mulheres, crianças e adolescentes para fins de exploração sexual no Maranhão”, Fe