Relatório mostra necessidade de avançar na garantia de direitos básicos para crianças e jovens

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Publicado sexta-feira, 20 de abril de 2012 as 08:19, por: cdb
Honduras
O relatório da Casa Aliança revela que a pobreza no país afeta mais de 70% da população, situação que causa problemas como altos índices de desnutrição

A Casa Aliança Honduras publicou mais um relatório mensal sobre os problemas que afetam crianças, adolescentes e jovens no país. O documento é referente ao mês de março e aborda temas voltados para saúde, educação e proteção. Além de chamar atenção para as atuais problemáticas no país, a entidade deseja encontrar soluções para os entraves à garantia dos direitos dos/das menores.

Como mostrado nos relatórios dos meses anteriores, no quesito educação, o país ainda mantém sérios problemas, muitos deles relacionados à Lei Fundamental de Educação. Prova disso é que cerca de dois mil professores do departamento de Francisco Morazán foram incluídos pelo Governo em uma “lista de desconhecidos”, o que provocou congelamento de salários e, consequentemente, novas greves.

Outro problema é a exigência que até 2016 todos os/as professores/as da educação primária tenham nível superior. Atualmente, não é necessário diploma para trabalhar com a educação primária. A exigência causa preocupação não apenas pelo curto prazo para que os/as professores/as se graduem, mas também pela situação em que podem ficar as escolas normais-mistas caso estes profissionais não consigam cumprir a graduação até 2016. Hoje em dia, apenas a Universidade Pedagógica Nacional Francisco Morazán (UPNFM) diploma professores.

A infraestrutura de muitas escolas hondurenhas também deixa a desejar. O ano letivo de 2012 começou com déficit de mesas e mobiliário escolar. Casa Aliança revela que este problema afeta toda a rede de ensino público. De acordo com a vice-ministra da Educação, Elia Del Cid, 19 mil centros de educação pré-básica, básica e de educação secundária tem problemas de infraestrutura.

Com relação à saúde, Honduras também precisa avançar. O relatório da Casa Aliança revela que a pobreza no país afeta mais de 70% da população, situação que causa problemas como altos índices de desnutrição. A Organização das Nações Unidas para a Alimentação (FAO, por sua sigla em inglês) registrou que um de cada quatro menores de cinco anos sofre desnutrição crônica, cifra que representa 27% das crianças hondurenhas nesta faixa etária. Nas zonas altas dos departamentos de Intibucá e La Paz, onde vivem comunidades indígenas, a situação é ainda pior, pois estas cifras podem variar entre 45% e 60%.

Ainda em matéria de saúde infanto-juvenil, a mortalidade infantil também ronda as famílias hondurenhas. Casa Aliança apurou que a taxa anual de mortalidade infantil chegou a 20,44 mortes por 1.000 nascimentos, sendo 23,14 mortes por 1.000 nascimentos de meninos e 17,61 mortes por 1.000 nascimentos de meninas.

Com relação às adolescentes, o relatório mostra que muitas continuam enfrentando gestações não desejadas. O fato acontece por um conjunto de fatores que somam falta de educação sexual partindo da família e da escola, violência contra a mulher, sobretudo, durante o namoro; casamentos forçados, desintegração familiar, início precoce da vida sexual, falta de conhecimento sobre o corpo e influência dos meios de comunicação.

O direito à proteção também foi fiscalizado pela Casa Aliança. O relatório divulga, com base em informações dos meios de comunicação impressos, que foram registradas 28 denúncias de delitos sexuais envolvendo crianças. Informações do Ministério Público apontam que os principais acusados são padrastos, familiares e amigos das vítimas.

As execuções também estão assustando. Apenas em março foram registrados 59 assassinatos de menores de 23 anos. 22% das vítimas (13) eram menores de 18 anos e 78% (46) eram jovens com idade entre 18 e 22 anos. Os homens ainda são maioria entre as vítimas fatais. Em comparação com o mês de fevereiro, quando foram registrados 79 assassinatos de menores de 23 anos, houve uma redução significativa nas mortes.