Relatório de Marisa Matias aprovado

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Publicado quarta-feira, 31 de agosto de 2011 as 11:48, por: cdb

Comissão parlamentar aprova documento sobre a orientação dos futuros programas de financiamento da investigação e inovação da UE, uma matéria de máxima importância para Portugal.Artigo |31 Agosto, 2011 – 18:28Para Marisa Matias, nesta época de crise profunda a investigação e inovação é uma oportunidade que não pode ser desperdiçada. Foto de Paulete Matos

A Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia do Parlamento Europeu (PE) aprovou esta quarta-feira, com 46 votos a favor e 4 abstenções, o relatório da deputada Marisa Matias sobre o Livro Verde da Comissão Europeia – Dos desafios às oportunidades: Para um Quadro Estratégico Comum de Financiamento da Investigação e Inovação da UE.

Através deste relatório, o Parlamento Europeu expressa a sua opinião sobre a orientação dos futuros programas de financiamento da investigação e inovação da UE no próximo Quadro Financeiro Plurianual 2014-2020. Dentro de duas semanas, PE, Comissão e Conselho iniciam o debate interinstitucional para o acordo sobre esta matéria.

Esta é uma matéria de máxima importância para Portugal, uma vez que a investigação do país está em muito dependente destes fundos.

Fusão ou articulação dos diferentes fundos europeus?

A Comissão Europeia propôs a fusão de todos os fundos relacionados com investigação, incluindo os fundos estruturais. A proposta de Marisa Matias mantém os fundos separados, defendendo uma articulação entre Fundos Estruturais e de Coesão, respeitando a diferença nos seus objectivos, mas maximizando as sinergias possíveis.

Na área da investigação, os vários países da UE encontram-se a vários níveis. A fusão destes fundos conduziria ao agravamento das desigualdades entre os estados-membros ao afectar grandemente a atribuição de fundos para a investigação a países menos desenvolvidos nesta área, como Portugal.

Mais equidade e mais transparência

A deputada propõe que, tratando-se de fundos públicos, o novo quadro comum promova no financiamento uma perspectiva integrada que seja mais acessível e equitativa entre os investigadores de todos os Estados-Membros e mais simples e atractiva para os participantes, nomeadamente para as PMEs.

O relatório defende uma maior transparência e coerência no financiamento das linhas de investigação e inovação ao colocar objectivos estratificados e claros.

Uma oportunidade para gerar emprego

Para Marisa Matias, nesta época de crise profunda a investigação e inovação é uma oportunidade que não pode ser desperdiçada. “A UE precisa de repensar a sua estratégia para colocar a ciência e a tecnologia ao serviço da criação de empregos de qualidade e da construção de uma sociedade técnica e socialmente mais inovadora. E deve fazê-lo com condições dignas de trabalho para os investigadores em todas as fases das suas carreiras. É nesse sentido que vai este relatório”.

Na última semana de Setembro, este relatório de Marisa Matias será votado na sessão plenária, em Estrasburgo.

Artigo publicado no site do Bloco de Esquerda no Parlamento Europeu

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