Relator no STF vota pela abertura de novo processo contra Cunha

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Publicado quarta-feira, 22 de junho de 2016 as 16:29, por: cdb

No início da sessão, os ministros decidiram por avaliar, nas próximas horas, a defesa da mulher de Cunha, Cláudia Cruz, e da filha Danielle contra a separação da investigação

 

Por Redação – de Brasília

 

O Supremo Tribunal Federal (STF) passou a analisar o relatório do ministro Teori Zavascki, na tarde desta quarta-feira, no qual acata a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O réu no Tribunal é, novamente, citado por contas secretas na Suíça.

Cunha e a mulher dele, a jornalista Claudia Cruz, respondem a processo por corrupção
Cunha e a mulher dele, a jornalista Claudia Cruz, respondem a processo por corrupção

No início da sessão, os ministros decidiram por avaliar, nas próximas horas, a defesa da mulher de Cunha, Cláudia Cruz, e da filha Danielle contra a separação da investigação sobre as duas da investigação do deputado. A defesa pede que sigam no STF, ao lado do chefe da família, e não sob a primeira instância na Justiça Federal do Paraná, com o juiz Sergio Moro.

O ministro Teori Zavascki já havia liberado a denúncia sobre Cunha para julgamento, no último dia 10, cabendo ao plenário a análise final. Logo em seguida, o Conselho de Ética da Câmara aprovou, por 11 votos a 9, o parecer pela cassação de Cunha por mentir à CPI da Petrobras, quando negou possuir aquelas contas no exterior.

Na véspera, em entrevista concedida, na qual compareceu sozinho, Cunha afirma que não irá renunciar à presidência da Câmara. O STF aceitou outra denúncia contra o acusado, por ele exigir e receber ao menos US$ 5 milhões em propina de um contrato do estaleiro Samsung Heavy Industries com a Petrobras.
Após seu voto pelo recebimento da denúncia, os outros 10 ministros da Corte também se manifestarão. Caso a acusação seja aceita, o deputado passa a ser réu numa segunda ação penal relacionada a desvios na estatal do petróleo.

Cunha e Cláudia Cruz

A acusação, em trâmite no STF, baseia-se em investigação aberta em outubro de 2015 sobre o deputado, a mulher dele, Cláudia Cruz, e de uma de suas filhas, Danielle Cunha. As investigações encontraram indícios de que o deputado teria cometido evasão de divisas, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. No inquérito, o parlamentar afastado responde à denúncia de cometer crime de falsidade ideológica e grave infração eleitoral por omissão de rendimentos na prestação de contas. Se a ação for aberta, a Procuradoria pede a perda do mandato parlamentar.

A PGR também acusa o presidente afastado da Câmara de receber cerca de US$ 1,31 milhão (R$ 5,2 milhões) em conta na Suíça. O dinheiro, segundo os procuradores suíços, deriva de propina pela viabilização da aquisição, pela Petrobras, de um campo de petróleo em Benin, na África. A Procuradoria busca a devolução de valores e reparação de danos materiais e morais no valor de duas vezes a propina: R$ 10,5 milhões.

Neste processo, o juiz federal Sérgio Moro responsável pela Lava Jato na primeira instância, aceitou denúncia contra a mulher de Cunha e disse que tentou citá-la por duas vezes, sem sucesso. Assim, Cláudia Cruz agora responde a processo por suspeita de ter recebido, por meio de contas na Suíça, parte de valores de uma propina de cerca de US$ 1,5 milhão paga ao marido.

Em nota, nesta quarta-feira, Cunha afirmou que as contas de Cláudia no exterior estavam “dentro das normas da legislação brasileira”, que foram declaradas às autoridades e que não foram abastecidas por recursos ilícitos.

A defesa de Claudia Cruz informou que ela “responderá às imputações como fez até o momento, colaborando com a Justiça e entregando os documentos necessários à apuração dos fatos” e garante que a cliente “não tem qualquer relação com atos de corrupção ou de lavagem de dinheiro, não conhece os demais denunciados e jamais participou ou presenciou negociações ilícitas”.