Relator negocia ampliação dos benefícios fiscais para a indústria

Arquivado em: Arquivo-CdB
Publicado quinta-feira, 22 de setembro de 2011 as 10:22, por: cdb

Leonardo PradoMolling analisa 231 emendas ao texto da MP.

O deputado Renato Molling (PP-RS), relator da Medida Provisória 540/11, que concede benefícios fiscais às indústrias, está negociando a diminuição da alíquota de desoneração da folha de pagamento (prevista na MP em 1,5%) e alterações no programa de incentivo aos exportadores. Essa MP é uma das que trancam a pauta do Plenário.

Molling está ouvindo os segmentos incluídos na proposta de desoneração da folha de pagamento: calçadista, confecções, moveleiro e de software. “A maior preocupação dos setores é o impacto que a desoneração da folha em 1,5% sobre o faturamento da empresa pode causar. Encaminhamos esses números para a equipe econômica do governo e vamos aguardar a avaliação da Fazenda”, informou Molling, que preside, no Congresso Nacional, a Frente Parlamentar em Defesa dos Setores Coureiro-Calçadista e Moveleiro.

O deputado se reuniu na terça-feira (20) com o ministro interino da Fazenda, Nelson Barbosa, para discutir alterações no texto da MP.

Segundo ele, Barbosa comprometeu-se a avaliar os números apresentados e as demais sugestões. “Debatemos o forte impacto fiscal causado pela renúncia de receita por parte da União. Defendi que, se houver perda, a compensação será feita com o aumento da produção. Benefícios à indústria levam à geração de empregos e aumento da produção”, disse o deputado.

Reintegra e IPI
Molling também trabalha para aumentar a alíquota do Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para Empresas Exportadoras (Reintegra), que prevê a devolução de até 3% do valor exportado. “O setor exportador reivindica um aumento da devolução para até 4,9%. Esse foi o cálculo que os setores fizeram dos resíduos que permanecem nas cadeias produtivas”, explicou. O deputado trabalha, ainda, para ampliar o prazo do Reintegra para três anos. O texto do Executivo prevê o benefício até 31 de dezembro de 2012.

O deputado também discutiu com Nelson Barbosa a redução do IPI de dois setores: artefatos de couro e, na indústria moveleira, dos laminados PET. O setor de artefatos (bolsas, cintos, carteiras, mochilas) pede a redução do imposto de 10% para zero. Já o setor dos laminados PET, que hoje paga IPI de 15%, solicita a inclusão do produto no decreto de 2010 que equalizou o Imposto em 5% para toda a cadeia moveleira. O laminado PET, usado no revestimento de móveis, tem a mesma finalidade dos demais revestimentos. Barbosa comprometeu-se a regulamentar as medidas por meio de decreto, após a aprovação da MP 540.

Ao todo, estão sendo analisadas 231 emendas apresentadas ao texto, que também afeta os setores de tecnologia da informação e comunicações, indústria fumicultora e automóveis, entre outros. A expectativa do relator é que a MP seja votada em duas semanas.

Íntegra da proposta:MPV-540/2011Da Redação/WS
Com informações da assessoria do deputado Renato Molling