Relator indicará na próxima semana onde haverá cortes no orçamento

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Publicado Quinta, 13 de Dezembro de 2007 às 16:13, por: CdB

O relator geral do Orçamento da União, deputado José Pimentel (PT-CE), indicará na próxima terça-feira onde deverão ser feitos os cortes no orçamento de 2008 por causa do fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) a partir do próximo ano.

— [Em] Uma decisão que envolve R$ 40 bilhões na economia brasileira, é necessário que os três poderes da União [Legislativo, Judiciário e Executivo] estejam envolvidos e dêem sua contribuição —, afirmou.

— Terça-feira teremos os números e até lá é termos tranqüilidade para não cometer erros —, acrescentou.

O deputado lembrou que o Plano Plurianual 2008-2011 (PPA), que já foi aprovado pelo Congresso Nacional, também terá que ser reajustado.

— O PPA também será readequado. O Orçamento de 2008 já tem um comando que permite alterar o PPA. Portanto, no PPA já tem um reajuste a partir da votação do orçamento —, explicou.

Questionado se haveria uma redução na meta de superavit primário do governo, Pimentel disse que "os cortes respeitarão todos os direitos constitucionais".

O presidente da Comissão Mista de Orçamento, senador José Maranhão (PMDB-PB), informou que ele e o relator geral do orçamento conversaram com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, para ouvir sugestões de onde poderiam ser feitos os cortes sem prejudicar áreas prioritárias do governo.

— A proposta para o ministro foi de que sejam feitas sugestões para que a comissão, de posse de dados, pudesse fazer a adequação do orçamento à nova realidade —, disse.

José Maranhão também disse que não há previsão de uma convocação extraordinária para votação do orçamento.

— Já conversamos com o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), e com o presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN). Essa hipótese não é uma hipótese ocorrente nessa situação —, disse.

O senador observou que o envio de uma nova proposta de orçamento ao Congresso faria o trabalho da comissão começar do zero.

— Dificilmente esse seria um caminho, até porque esse caminho renovaria todos os prazos. O cronograma retrocederia à estaca zero, e isso significaria uma delonga de seis meses para se concluir o orçamento —, explicou.

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