Relator do Orçamento adia apresentação do novo parecer para fevereiro

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Publicado segunda-feira, 17 de dezembro de 2007 as 19:04, por: cdb

O relator geral do Orçamento da União na Comissão Mista de Orçamento, deputado José Pimentel (PT-CE), informou nesta segunda-feira que o novo relatório já com os cortes por causa do fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) será apresentado somente no dia 11 de fevereiro.

Na semana passada ele havia informado que os cortes seriam apresentados nesta terça-feira, mas o presidente das Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), e do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), acertaram em votar o orçamento na segunda quinzena de fevereiro, e por essa razão o relator adiou a apresentação dos cortes.

— Queremos estar com o novo parecer do Orçamento 2008 totalmente acordado para que possamos votá-lo sem maiores traumas —, disse.

Nesta segunda-feira, o relator se reuniu separadamente com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie, e com ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, para colher sugestões de como serão feitos os cortes nos Três Poderes.

Pimentel informou que ainda irá se reunir com outros membros do Poder Judiciário e do Ministério Público Federal (MPF).

O relator também adiantou que os cortes serão feitos de maneira proporcional ao orçamento de cada um dos poderes. Ele descartou a hipótese de corte linear.

— Alguns congressistas sugeriram que os cortes fossem lineares. Essa sistemática levaria a uma inconstitucionalidade, porque envolveria o pagamento dos benefícios da Previdência e o pagamento das folhas dos servidores púbicos. Estamos optando por uma outra sistemática, o corte seletivo —, disse.

Questionado sobre a estimativa de receita com ou sem a CPMF, o relator afirmou que a arrecadação cairá de R$ 705 bilhões para R$ 665 bilhões.