Relator da reforma política aumenta mandato de senadores

Arquivado em: Arquivo-CdB
Publicado quinta-feira, 14 de maio de 2015 as 11:41, por: cdb
senadores
O deputado Castro alterou o texto e aumentou o mandato dos Senadores para 10 anos

O relator da reforma política, deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), afirmou, na manhã desta quinta-feira, que fez alterações no texto apresentado na última terça-feira. Segundo ele, a mudança mais significativa é quanto ao tempo de mandato dos senadores. Na redação do parecer apresentado terça-feira, havia a previsão de reduzir o mandato dos senadores de oito para cinco anos. Castro alterou o texto e aumentou o mandato para 10 anos.

– Estamos dispostos a assumir as mudanças para facilitar a tramitação do parecer nos Plenários da Câmara e do Senado – disse.

Com relação aos suplentes de senadores, Castro apresentou a mesma proposta aprovada na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, que prevê apenas um suplente e que este não seja cônjuge ou parente até segundo grau.

Em outra alteração, o relator aumentou o tempo de mandato dos prefeitos eleitos em 2016. Ao invés dos dois anos propostos no parecer inicial, ele agora sugere mandato de seis anos.

De acordo com Castro, as eleições majoritárias e minoritárias passariam a coincidir em 2022, com mandatos de cinco anos para todos os representantes, com exceção de senadores, que continuariam com o mandato de dez anos.

Cláusula de desempenho

Castro também alterou a proposta de cláusula de desempenho. Ele propôs que os partidos, para terem direito a recursos públicos do fundo partidário, obtenham no mínimo 2% dos votos válidos na eleição para a Câmara (ao invés dos 3% inicialmente previstos), distribuídos em pelo menos um terço das unidades da federação, com um mínimo de 1% do total de cada uma delas (ao invés dos 2% sugeridos no parecer original).

O deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) criticou, na discussão do parecer da reforma política, a coincidência dos mandatos e o aumento, de 8 para 10 anos, do tempo de mandato para senadores “É um absurdo. Se não há consenso, sugiro que esses temas não entrem no relatório. Vamos manter como é atualmente”.

Ele também criticou o chamado distritão, sistema majoritário para eleições para deputados.

– Não conheço esse sistema. Que exemplos nós temos para adotarmos esse modelo? – questionou o parlamentar. Moreira afirmou que pretende apresentar destaque ao texto do relator Marcelo Castro (PMDB-PI) para retirar o distritão do parecer.

– Temos que garantir um sistema melhor, mais transparente, que promova avanços na escolha do seu eleito. Um sistema que simplifique, que dê garantia ao eleitor de que ele irá participar e interagir com o mandato – defendeu.

O vice-presidente da comissão de reforma política, deputado Marcos Pestana (PSDB-MG), informou que o prazo para apresentação de destaques vai até terça-feira, quando deve se iniciar a votação do parecer do relator.