O relator da Medida Provisória 540/11, deputado Renato Molling (PP-RS), disse há pouco no Salão Verde que somente na próxima segunda feira (3) fechará seu parecer sobre a medida que faz parte do plano do governo de expansão industrial. Uma das mais complexas em tramitação na Casa, a MP traz diversas medidas para beneficiar o setor industrial. Entre os temas que estão sendo negociados pelo relator com o governo e representantes do setor, está a redução da alíquota dos segmentos industriais beneficiados com a desoneração da folha de pagamento prevista na MP 540.
O líder do PSDB, Duarte Nogueira (SP), informou que a única MP com chances de ser votada nesta semana é a 539/11, que institui a cobrança de IOF sobre operações de contratos de derivativos vinculados à taxa de câmbio do dólar. “Mas só se houver acordo de mérito”, assinalou.
Até o momento, o relator, deputado Reinhold Stephanes (PMDB-PR), ainda não finalizou seu parecer.
A reunião de líderes começou há pouco no gabinete da Presidência da Câmara.
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Íntegra da proposta:PL-865/2011MPV-539/2011MPV-540/2011MPV-541/2011Reportagem - Janary JúniorEdição – Regina Céli Assumpção