Reformas são “presente” para o Brasil, diz João Paulo

Arquivado em: Arquivo-CdB
Publicado quarta-feira, 30 de abril de 2003 as 18:33, por: cdb

O presidente da Câmara, deputado João Paulo Cunha (PT-SP), disse durante o discurso que fez na solenidade de entrega das reformas da Previdência e tributária ao Congresso que elas são um “presente” para o povo brasileiro.

Ele elogiou o gesto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de ir pessoalmente entregar os textos, destacando que o ato representa respeito às instituições democráticas. João Paulo disse também que quando não houver consenso na Casa, os impasses serão resolvidos no voto. A Câmara dará início à tramitação das reformas, que, se aprovadas, seguirão para o Senado.

– A travessia da Praça dos Três Poderes por tão simbólica comitiva revela, sem dúvidas, o respeito que o presidente Lula nutre pelas instituições democráticas, por suas solenidades e por esse Congresso Nacional. Demonstra, ainda, o zelo que ele tem em preservar os ritos do processo legislativo como instrumento, por excelência, de outorga de legitimidade às mudanças constitucionais que o Brasil tanto reclama e que alavancarão o país na trilha do desenvolvimento e do crescimento econômico. Essas reformas são um presente para o Brasil -,disse o presidente da Câmara.

Citando a reforma tributária, ele declarou que a proposta racionaliza o sistema de cobrança de impostos, desonera a produção, multiplicando os empregos e colocando fim à guerra fiscal que prejudica municípios, Estados e União.

Já sobre a reforma da Previdência, João Paulo afirmou que ela dará contornos mais “justos” ao sistema previdenciário, “dizimando privilégios de poucos” e garantir benefícios previdenciários para a esmagadora maioria da população.

Segundo o petista, a Câmara dedicará toda a sua “energia” para aprovar as reformas ainda em 2003. Ele lembrou que existem divergências quanto às propostas, mas afirmou que, quando não houver consenso, os impasses serão resolvidos no voto, democraticamente.

– Seremos céleres, mas não tomaremos atalhos irresponsáveis. A responsabilidade de se fazer um trabalho completo de análise das idéias contidas nas propostas do governo e a busca pelo consenso possível serão o nosso objetivo. Quando não houver consenso nessa Casa, a solução é o voto: a maioria definirá o rumo da mudança, sua intensidade e a velocidade com que transformaremos o país -, declarou João Paulo.

A Câmara já criou há quatro meses as comissões especiais para discutir as reformas da Previdência e tributária. Além de passar por essas comissões, as propostas terão que ser apreciadas pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) antes de serem votadas pelo plenário.

João Paulo diz acreditar que a votação em plenário possa acontecer entre julho e agosto.