Reforma universitária ganha apoio de seis entidades

Em carta entregue hoje ao ministro da Educação, Tarso Genro, seis entidades ligadas ao setor manifestaram apoio à reforma universitária e pediram maior participação dos governadores nas discussões.

Assinam a carta a Academia Brasileira de Ciências, Associação Brasileira de Universidades Comunitárias, Associação Brasileira de Universidades Estaduais e Municipais, Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior, Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras e Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência. Estas entidades afirmam ser fundamental a consolidação do sistema público e a implementação de um marco regulatório que garanta organização à educação superior no Brasil.

Também defendem a criação de condições para a solução de questões referentes a autonomia, financiamento, sistemas de avaliação, expansão com garantia de qualidade e inclusão, e flexibilização e avanço dos modelos acadêmicos.

"Estamos expressando publicamente a convicção de que estamos diante de uma oportunidade histórica que poderá levar à criação de condições para consolidação e expansão qualificada e inclusiva da educação superior no Brasil", disse Ana Lúcia Gazzola, presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).

O ministro da Educação afirmou que a visita dos representantes das entidades reforça a vontade de transformar a universidade brasileira em elemento central de um projeto de desenvolvimento para o país. "Uma reforma que afirme a autonomia, que dê qualidade, que produza expansão, que identifique a universidade brasileira como projeto de nação", disse.

A proposta de anteprojeto de lei da reforma universitária foi apresentada pelo MEC em dezembro do ano passado, após oito meses de debates com setores ligados à educação. Até o dia 15 poderão ser apresentadas propostas ao projeto pela internet, no endereço: www.mec.gov.br/reforma. Antes de ser enviado ao Congresso Nacional, o projeto passará por consulta pública. A idéia é que até julho o documento seja remetido ao Legislativo.

"O importante é que ela seja chancelada, como está sendo agora, por aqueles que em última análise vão executá-la", afirmou Tarso Genro. "Uma lei de reforma não é uma lei que realiza reforma, ela inicia um processo de reforma, que é um processo de modificações legais, culturais, políticas e até éticas dentro da universidade, particularmente no que se refere à relação com a sociedade", completou.