Reforma tributária pode beneficiar estados produtores de petróleo

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Publicado sexta-feira, 5 de dezembro de 2003 as 08:40, por: cdb

Os estados produtores de petróleo poderão ser beneficiados na reforma tributária. O líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), apresentou nesta sexta-feira proposta prevendo que eles fiquem com o valor dos royalties referente ao excesso mensal da produção. A medida beneficiaria, entre outros, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Sergipe e seria uma forma de compensar os estados produtores que cobram mudanças na legislação do ICMS sobre o produto.
    

Atualmente, para todos os produtos, a maior parte do imposto incide na origem da fabricação.

A regra não vale somente para o petróleo, seus derivados e a energia elétrica. A proposta conta com o apoio do líder do PFL, senador José Agripino Maia, cujo estado, o Rio Grande do Nordeste, é o segundo maior produtor de petróleo do País, ficando atrás apenas do Rio de Janeiro, que responde por 90% da produção nacional.

Renan disse que irá buscar o apoio do seu partido para a medida. De acordo com ele, a medida não implicará em custo adicional para a União, que somente deixaria de arrecadar com o excedente.