Reforma Política pode ser votada ainda este ano

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Publicado Quinta, 15 de Maio de 2003 às 09:07, por: CdB

A Reforma Política poderá ser votada pela Câmara ainda neste ano. Foi o que afirmou o presidente da Casa, João Paulo Cunha, ao anunciar, nesta quinta-feira, que vai discutir com os líderes partidários a definição de uma agenda para a tramitação da matéria. O deputado reconhece que essa é uma das mais polêmicas entre as reformas, já que envolve temas que afetam diretamente os parlamentares. - Não será fácil, mas vamos tentar - afirmou. João Paulo disse ainda que a regulamentação do papel do Banco Central, outro tema polêmico, dificilmente será votada neste ano no Congresso. Já a Proposta de Emenda Constitucional 53/99, que permite a regulamentação do Sistema Financeiro Nacional por leis complementares e abre caminho para a autonomia do Bacen, deverá ter sua votação concluída ainda nesta quinta no Plenário da Câmara. - Se não for hoje, será na próxima semana - disse. O presidente recomendou cautela quanto à proposta de mudança nas regras de tramitação das medidas provisórias, que visam a evitar que elas continuem trancando as votações na Câmara. Lembrando que a última MP da pauta (a 118/03) deverá ser votada na próxima semana, ele afirmou que é preciso discutir melhor a idéia da mudança, já que as atuais regras evitariam que o Poder Executivo edite MPs em continuação.

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