Reforma política deverá reduzir migração de parlamentares

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Publicado terça-feira, 30 de dezembro de 2003 as 09:48, por: cdb

A reforma política deverá estabelecer normas mais rígidas para os políticos que pretenderem mudar de partido, ao endurecer a legislação que trata da fidelidade partidária. Enquanto a matéria não é aprovada, contudo, a configuração das bancadas continua a mudar ao sabor dos acontecimentos políticos.

Neste primeiro ano de legislatura, a migração entre as diferentes legendas começou antes mesmo da posse dos novos parlamentares. Entre a eleição e a posse, 50 deputados mudaram de sigla.
Em relação ao tamanho com que saíram das urnas, houve partidos que incharam, como o Partido Social Cristão, que de um eleito passou para sete deputados. Outros encolheram, a exemplo do Partido da Mobilização Nacional, que perdeu seus dois eleitos e não é mais representado na Câmara dos Deputados. E ainda outros que permanecem com a mesma dimensão, como o próprio PT. Mas nenhum deles deixou de sofrer migrações ao longo do ano.

As bancadas apresentaram três fotografias distintas em 2003: a composição antes da posse; a que iniciou a legislatura; e a atual, depois de passado o prazo de filiação para as eleições municipais do próximo ano. Nesses três momentos, os partidos configuraram-se nas seguintes posições, em relação ao número de deputados: PT – 91/90/90; PFL – 76/75/68; PMDB – 70/69/77;
PSDB – 63/63/50; PPB (atual PP) – 43/43/49; PTB – 41/41/52; PL – 34/33/43; PSB – 28/28/20; PPS – 21/21/21; PDT – 18/17/13; PCdoB – 12/12/10; Prona – 6/6/2; PV – 6/6/6; PMN – 2/2/0; PSL – 1/1/1; e PSC – 1/1/7

Ondas de mudança

A primeira onda de mudanças partidárias, entre a eleição e a posse dos parlamentares, é explicada pelo resultado do pleito majoritário. Muitos deputados procuram realinhar-se à nova correlação de forças políticas, tendo como centro de gravidade os campos do Governo e da Oposição. Esse processo explica, por exemplo, o crescimento das legendas da base aliada nesse primeiro ano de alta popularidade do novo presidente da República.

Já a segunda onda de migrações justifica-se pelo vencimento do prazo de filiação para as eleições municipais do próximo ano. Na esteira dos acordos regionais, os parlamentares que são candidatos tratam de fazer a opção partidária mais viável à disputa. Nesse caso, a troca de partido responde mais a interesses paroquiais do que a alinhamentos ideológicos.

O resultado do pleito municipal também deverá influir na composição das bancadas. Trata-se de uma influência indireta, mais ligada ao cenário que começará a se delinear para as eleições de 2006 – quando voltarão a estar em jogo os mandatos parlamentares.

O cientista político André Marenco afirma que as “migrações” acontecem com mais freqüência no primeiro e no terceiro ano da legislatura; e entre parlamentares que não exercem lideranças. Marenco explica ainda que o desempenho do Poder Executivo também interfere na “troca de cadeiras”: se o Governo Federal estiver com alto índice de aprovação, é comum que parlamentares mudem para o partido do Governo, ou o contrário.