Redução da carga tributária é ilusão, diz Palocci

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Publicado sexta-feira, 14 de fevereiro de 2003 as 13:24, por: cdb

A reforma tributária não reduzirá a carga de impostos e contribuições sobre o País no curto prazo, afirmou hoje o ministro da Fazenda, Antônio Palocci Filho, durante a reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social. Segundo relato do jornalista Luiz Fernando Emediato, que participou da reunião na condição de suplente do presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, Palocci afirmou que pensar em redução imediata da carga tributária, atualmente em 36,4%, é “ilusão”.

Ele explicou que o governo não poderá abrir mão de receitas, do contrário não terá como financiar o Estado. Sempre de acordo com o relato de Emediato, o ministro disse também que a queda da alíquota da Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF) de 0,38% para 0,08%, prevista para janeiro de 2004, reduzirá a arrecadação federal em R$ 20,3 bilhões. É uma perda de receitas que o governo não poderá absorver, pois a cifra equivale ao orçamento do Ministério da Saúde.

“Não vou mentir para ninguém; vamos ter de achar uma forma de conservar essa arrecadação”, disse o ministro. Palocci comentou que “não seria má idéia” substituir esse pedaço da CPMF por um outro tributo, pois a CPMF tem “alguma coisa de venenosa para a economia”. Outras alternativas a serem analisadas seriam a redução gradual da alíquota ou sua prorrogação em 0,38%.

Sugestões
O ministro apresentou três sugestões para retirar ou reduzir o peso das contribuições sociais sobre a folha de pagamentos. Seria, segundo Palocci, uma forma de estimular a formalização do emprego. Atualmente, a tributação incidente sobre a folha de pagamentos é de 22%. A primeira sugestão seria retirar todas as contribuições incidentes sobre a folha e transferí-las para as receitas da empresa.

Uma parte seria cobrada sobre o faturamento, na mesma base de cálculo sobre a qual hoje se define a alíquota da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Nesse caso, a alíquota seria de 2,3%. A arrecadação seria completada por uma outra contribuição, cobrada sobre o valor agregado, com uma alíquota de 5,3%.

Outra medida possível para compensar a perda de arrecadação de R$ 20,3 bilhões resultante da futura redução da alíquota da CPMF de 0,38% para 0,08% seria um sistema misto. Segundo Emediato, Palocci comentou que essa seria uma alternativa “para quem não gosta de fortes emoções”. Nesse modelo alternativo, as contribuições seriam cobradas em parte sobre a receita da empresa, a uma alíquota de 1,15%, e em parte sobre a folha, com uma alíquota média de 11%.

O terceiro modelo transferiria a cobrança dessas contribuições integralmente para a receita das empresas. Para o ministro, essa é uma opção “para quem está disposto a correr riscos e se emocionar muito”. Com esse modelo, boa parte da arrecadação para o sistema previdenciário ficaria à mercê dos altos e baixos da atividade econômica.