Recriação da Sudene deve ganhar nova força em 2004

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Publicado quarta-feira, 31 de dezembro de 2003 as 15:56, por: cdb

A recriação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) ganhará nova força em 2004. Segundo o relator da proposta na Câmara, deputado Zezéu Ribeiro (PT/BA) as discussões sobre a nova Sudene – que em 2003 acabaram ofuscadas pela reforma tributária – serão retomadas com força total ainda em janeiro.

O parlamentar afirma que já nas primeiras semanas do novo ano, ele e um grupo de deputados da comissão criada na Câmara para discutir a proposta do Governo e representantes da direção do Banco do Nordeste (BNB) terão reuniões com a Casa Civil da Presidência da República para definir o ponto que todos consideram o mais importante para o futuro da Sudene: o sustento da instituição.
 
O objetivo é definir claramente de onde virá o dinheiro para sustentar a Sudene e como ele será distribuído pelos estados atendidos pela Superintendência. Somente com esta definição, avalia o deputado baiano, será possível falar numa Sudene “voltada para o crescimento de regiões ou zonas menos desenvolvidas do país”. O parlamentar lembra que hoje, apesar do Nordeste contar com 28% da população do País, participa com apenas 14% do PIB. “Essa discrepância mostra a necessidade de instrumentos que viabilizem a correção desse cenário que, com certeza, foi o que motivou o presidente Lula a incluir em seu plano de governo a recriação da Sudene”.
 
Além dos recursos, o deputado defende a criação dos Comitês de Gestão da Sudene como mecanismo para garantir a desejada “blindagem” da superintendência contra corrupção. “Essa blindagem só será possível com o controle social”, avalia. Somente depois desta nova rodada de negociações é que o deputado pretende encerrar seu parecer sobre a nova Sudene. Aprovado na comissão especial, o texto precisa ser aprovado no plenário por 257 dos 513 deputados. O projeto ainda precisará ser aprovado em um turno pelo plenário do Senado, onde são necessários votos de 42 dos 81 senadores. Se for alterado no Senado, o texto retorna para a Câmara dos Deputados. Se não for alterado, segue para sanção presidencial e passa a funcionar ainda em 2004.
 
A Sudene foi criada no final da década de 50 para fomentar o desenvolvimento da região Nordeste, mas acabou extinta e substituída pela Agência de Desenvolvimento do Nordeste (Adene) durante o governo do presidente Fernando Henrique Cardoso, em maio de 2001. A agência nunca funcionou de fato. No final do ano legislativo, os senadores chegaram a aprovar o nome de Edson José Fernandes Ferreira para a direção da autarquia, mas com a recriação da Sudene todo o quadro para o fomento no Nordeste pode ser alterado