Receita pega 450 mil declarações na malha fina em 2001

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Publicado segunda-feira, 10 de dezembro de 2001 as 22:48, por: cdb

Um número recorde de declarações retidas na malha fina da Receita Federal em 2001. Cerca de 450 mil declarações de Imposto de Renda ficaram retidas pelo Leão, o que representa aumento de 12,5% em relação a 2000.

Estas declarações, segundo a receita, ficarão na malha fina por estarem incorretas, incompletas ou com dados inconsistentes, sendo que 109.850 pessoas físicas já foram autuadas em R$ 280 milhões este ano a partir da malha fina, que identificou problemas no recolhimento do imposto. Cada um desses contribuintes deixou de pagar, em média, R$ 2.500 em IR.

A malha fina também já pegou 6.995 pessoas jurídicas que não tinham pago corretamente o tributo. Essas empresas foram autuadas em R$ 1,54 bilhão este ano. Ao todo, em 2001, a Receita já conseguiu cobrar dos contribuintes R$ 1,82 bilhão em IR somente pelo cruzamento e pela conferência de informações que são feitos nas dezenas de etapas da malha fina.

Entre os golpes mais comuns aplicados pelos sonegadores estão despesas médicas inventadas. Como não há limite para a dedução de despesas médicas, muitos apresentam recibos de médicos que não existem ou que já morreram para aumentar seus descontos e, com isso, elevar a restituição ou diminuir o valor do imposto a pagar.

As declarações que estão na malha e mesmo aquelas já liberadas pela Receita serão ainda submetidas ao novo sistema de inteligência criado pelo Fisco este ano para fazer o cruzamento de dados do IR com a CPMF e operações financeiras e imobiliárias desde 1997.

A Receita também já começou o cruzamento dentro do novo sistema e o primeiro balanço desse trabalho identificou 7.035 contribuintes que deixaram de recolher seus impostos devidamente. Essas pessoas físicas foram autuadas em R$ 556 milhões. Outros cinco mil contribuintes ainda estão sob investigação. Muitas dessas pessoas não tinham sido apanhadas pela malha.

Parte das declarações que continuam retidas na malha poderá ser liberada sem que o contribuinte tenha de ir à Receita. O problema desses documentos pode ser resolvido pelos próprios fiscais com base em dados de declarações anteriores ou com a ajuda das fontes de renda dos contribuintes (as empresas).

Esses são os casos mais simples e apresentam, basicamente, erros de preenchimento nas declarações, seja por parte do contribuinte, seja por parte da fonte pagadora. Quem estiver nessa situação deve sair da malha fina sem sequer saber que declarou seus dados com erros ou inconsistências. Os casos mais graves, por outro lado, serão conferidos no novo sistema de inteligência do Fisco em processos de fiscalização que serão abertos.

Na semana passada, a Receita multou um único contribuinte em R$ 25 milhões após cruzar as informações de suas declarações dos cinco últimos anos com dados de CPMF, operações imobiliárias e financeiras. Em casos como esse, os fiscais da Receita costumam encontrar dados forjados e restituições simuladas.

Os casos mais sérios são os de declarações feitas em nome de terceiros (laranjas) que, muitas vezes, nem rendimentos têm. Essas pessoas, em grande parte dos casos, não sabem que tiveram seu CPF usado em declarações forjadas. Esses documentos costumam apresentar dados totalmente coerentes e os problemas dessas declarações só são identificados após o cruzamento com dados de outros contribuintes.

Quem ainda não teve a declaração de 2001 liberada não precisa ir à Receita. Os documentos serão liberados tão logo os problemas sejam resolvidos pelos fiscais que, se necessário, poderão chamar os contribuintes a prestar informações.

Em 2001, a Receita processou mais de 13 milhões de documentos, contra 12 milhões do ano passado.