Daniel Lima e Wellton Máximo
Repórteres da Agência Brasil
Brasília – A partir desta segunda-feira (10), os contribuintes que não caíram na malha fina em 2012 terão a restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) liberada. A consulta ao último lote de restituições do IRPF estará aberta a partir das 9h na página da Receita Federal na internet (www.receita.fazenda.gov.br). Quem não entrar na relação é porque ficou na malha fina.
De acordo com a Receita Federal, 616.569 declarações ficaram retidas em 2012, contra 569.671 no ano passado. O principal motivo para a incidência na malha fina foi a omissão de rendimentos, que concentrou 69,12% das declarações retidas. As despesas médicas vieram em segundo lugar, com 11,56% das retenções. Para sair da malha fina, o contribuinte deve preencher uma declaração retificadora, mas só receberá a restituição em lote residual nos anos seguintes.
O dinheiro das restituições será depositado no próximo dia 17 nas contas informadas nas declarações. Ao todo, 101.924 contribuintes receberão R$ 308,6 milhões com acréscimo de 5,45%, referente à variação da taxa básica de juros, a Selic entre maio e dezembro deste ano. Além do último lote de 2012, serão creditadas restituições referentes aos exercícios de 2011, 2010, 2009 e 2008, num total de R$ 53,7 milhões para 18,6 mil pessoas físicas.
Restituição - Exercício 2012Contribuintes
Valor pago
1º lote do exercício de 2012
1.844.881
R$ 2.401.114.895,49
2º lote do exercício de 2012
2.433.190
R$ 2.528.054.568,18
3º lote do exercício de 2012
2.286.395
R$ 2.134.522.506,69
4º lote do exercício de 2012
1.928.257
R$ 1.732.209.238,81
5º lote do exercício de 2012
1.542.538
R$ 1.437.871.318,41
6º lote do exercício de 2012
468.001
R$ 944.176.333,93
7º lote do exercício de 2012
101.924
R$ 308.658.340,15
As correções dos lotes residuais corresponderão a 16,20% para o exercício de 2011, 26,35% (2010), 34,81% (2009) e 46,88% (2008). Em todos os casos, o acréscimo equivale à variação da taxa Selic entre maio do ano de entrega da declaração a dezembro deste ano.
De acordo com o supervisor do Programa do Imposto de Renda, Joaquim Adir, o importante é que os contribuintes que não foram incluídos nos lotes de restituições regulares verifiquem o extrato da declaração do imposto de renda e, em caso de pendência, realizem a autorregularização, já que a pendência geralmente está indicada no extrato.
O acesso ao extrato da declaração do imposto de renda está disponível no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC). É necessário usar o código de acesso gerado na própria página da Receita mediante a inclusão do número do recibo das duas últimas declarações ou com a utilização do certificado digital emitido por autoridade habilitada. Caso encontre algum erro, a regularização poderá ser feita, na maioria dos casos, por meio do próprio e-CAC, sem a necessidade do contribuinte se dirigir a uma unidade da Receita Federal.
Edição: Fábio Massalli