Reajuste de 8,38% na tarifa do metrô é aprovado

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Publicado terça-feira, 26 de fevereiro de 2008 as 17:49, por: cdb

A Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro (Agetransp) aprovou, nesta terça-feira, em sessão regulatória, o reajuste de 8,38% na tarifa padrão do metrô. A partir de 2 de abril, durante os primeiros seis meses, o bilhete padrão será de R$ 2,55, passando a R$ 2,60 nos seis meses subseqüentes. O índice do reajuste foi determinado pelo IGPM acumulado no período de janeiro de 2007 a janeiro de 2008, que apontou para uma tarifa máxima de R$ 2,57. Este reajuste é anual e está previsto no contrato de concessão.

Os novos valores foram determinados a partir de cálculos sobre a tarifa de R$ 2,37, aprovada pela Agetransp em março do ano passado. Na época, a concessionária adotou o valor de R$ 2,35, que passou a ser cobrado em 2 de abril de 2007. Levando em consideração que a Opportrans deixou de arrecadar R$ 0,02 por bilhete, em outubro do ano passado, a Agetransp autorizou o arredondamento da tarifa para R$ 2,40, valor cobrado desde 1º de dezembro de 2007. Em 27 de dezembro de 2007, foi assinado o sexto termo aditivo ao contrato de concessão que permite, em sua cláusula 7ª, parágrafo 11, línea b, a adoção do arredondamento para o valor imediatamente superior.

Ainda que previsto em cláusula contratual, o Conselho Diretor da Agência considerou que a adoção imediata do arredondamento para R$ 2,60 seria prejudicial ao usuário. A Agetransp optou por uma proposta que não sacrificasse o passageiro e ao mesmo tempo não prejudicasse a concessionária, que não terá nenhum prejuízo. A Opportrans deverá avisar a partir de 2 de março os novos valores das tarifas aos usuários. A data base do reajuste do metrô é 1º de fevereiro. 

Ainda nesta terça-feira, a Agetransp responsabilizou a Transtur pela paralisação dos serviços da empresa na manhã do dia 4 de setembro de 2007 e aplicou a pena de advertência pelo descumprimento da lei. O conselho diretor não considerou como justificativa a alegação da concessionária de que o problema foi causado pela falta de combustível decorrente de atraso na entrega pelo fornecedor.

A Agetransp entendeu que a empresa não poderia ficar sem estoque de combustível reserva suficiente para garantir os serviços, conforme previsto em lei. A Transtur é a empresa que opera catamarãs na travessia Rio-Niterói.