Rainha a um passo da liberdade

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Publicado terça-feira, 28 de outubro de 2003 as 21:16, por: cdb

Os líderes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), José Rainha Júnior e Felinto Procópio dos Santos, presos na Penitenciária de Dracena, em São Paulo, conseguiram mais uma vitória no Superior Tribunal da Justiça (STJ). Eles poderão aguardar em liberdade o julgamento no STJ, interrompido por um pedido de vista do ministro Hamilton Carvalhido, presidente da Sexta Turma.

 

Porém, Rainha não poderá ser solto, pois terá que aguardar um outro pedido de habeas-corpus pela condenação a dois anos e oito meses de prisão. O líder do MST foi preso em flagrante portando uma espingarda calibre 12, no veículo em que viajava, no dia 25 de abril de 2002, no Pontal de Paranapanema (SP).


urante o julgamento do pedido, o ministro Paulo Gallotti, relator do processo, votou concedendo o habeas-corpus. Os ministros Fontes de Alencar e Paulo Medina, que fez um longo pronunciamento favorável às ações dos líderes do MST e pediu que a ação penal fosse trancada, votaram a favor da concessão.
 
O ministro Hamilton Carvalhido pediu vista do processo para analisar todo a questão. Com a interrupção, os ministros, que foram contra o voto de Carvalhido, determinaram que todos os acusados aguardem a retomada do julgamento em liberdade. Além de José Rainha Júnior e Felinto Procópio dos Santos, os integrantes do MST Cledson Mendes da Silva, Márcio Barreto e Sérgio Pantaleão também estão sendo julgados pelo STJ.
 
Histórico

Os crimes dos quais os cinco líderes são acusados ocorreram entre junho e agosto de 2000. Segundo o processo, eles teriam infringido os artigos 155 (roubo) e 288 (formação de quadrilha) do Código Penal, acusações que determinaram prisão cautelar em 11 de julho deste ano. De acordo com a denúncia, os réus, previamente ajustados e de forma continuada, teriam invadido a Fazenda Santa Maria, destruído a cerca que limita o terreno e se apoderado da madeira. Além disso, teriam danificado dois cabos de alumínio da torre de energia elétrica e roubado outros quatro.

O juiz de Direito da Comarca de Teodoro Sampaio, que recebeu a denúncia, determinou a prisão preventiva dos acusados, ressaltando que a medida era acautelatória, em nada atenta contra o princípio da inocência e “fundamentando-se na prevalência dos superiores interesses da coletividade sobre o interesse individual em manter seu estado de liberdade, visando garantir a ordem pública, a instrução e a aplicação da lei”.