Quem ganha e quem perde com acordo Mercosul-União Européia

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Publicado sexta-feira, 17 de setembro de 2004 as 10:59, por: cdb


As negociações entre representantes do Mercosul e da União Européia (UE) prosseguem esta semana em Bruxelas, com o objetivo central de formalizar as propostas já apresentadas e discutidas nos últimos meses. Os termos do acordo ainda não são públicos, mas a partir das informações já anunciadas pelos negociadores, pode-se prever a possibilidade de perdas para alguns setores da agricultura e da indústria dos países que compõem o bloco sul-americano.

O alerta foi feito nesta quinta-feira (16) pela Rede Brasileira pela Integração dos Povos (Rebrip), em nota divulgada à imprensa. Segundo essa nota, as discussões estão sendo pautadas pelos interesses do agronegócio, em detrimento de outros setores da economia. A Rebrip é uma rede de ONGs, movimentos sociais e sindicatos, que monitora as negociações comerciais internacionais que o Brasil participa, analisando seus impactos na sociedade.

A nota da Rede lamenta, inicialmente, o caráter sigiloso que vem marcando as negociações entre os dois blocos. “As chamadas reuniões técnicas, nome sob o qual acontecem esta semana as conversas entre representantes do Mercosul e da União Européia em Bruxelas, visando prosseguir as tratativas para um acordo de livre comércio, ocorrem envoltas em enorme sigilo, com absoluta falta de transparência sobre o que está se negociando”, diz o texto.

Considerando as poucas informações que já vieram a público, a Rebrip considera que “as discussões seguirão pressionadas pelos interesses do agronegócio em ampliar seus lucros, não significando sequer um aumento real das exportações”. No caso do Brasil, assinala ainda, hoje já são exportadas para a UE quantidades maiores do que as cotas atualmente oferecidas. Uma redução das alíquotas significaria, assim, apenas o aumento da rentabilidade dos exportadores.

Os setores que sairiam perdendo

Em troca disso, o Mercosul estaria disposto a fazer ofertas em áreas de produtos agrícolas processados, bens industrializados e nos setores de serviços e compras governamentais. “É real, portanto, a possibilidade de que sejam consolidadas perdas para a agricultura familiar no Brasil e no Mercosul (em produtos como uvas para vinho e leite, entre outros), para alguns setores industriais (como a química fina e fertilizantes), e o desaparecimento de muitos empregos dentro do país com as possíveis concessões na área de compras governamentais”, adverte ainda a nota da Rebrip.

O Brasil também pode vir a ser forçado a flexibilizar suas posições sobre propriedade intelectual nas negociações com os europeus, aceitando concessões que vinha se recusando a aceitar nas negociações junto à Organização Mundial do Comércio (OMC). “Pode também ter de ceder às ambições européias de impor seu sistema de regras de origem, com o qual, por exemplo, produtos como o queijo ralado brasileiro nunca mais poderia ser chamado de parmesão, entre outros aspectos”, exemplifica o documento.

Para evitar que isso ocorra, defende a Rebrip, as negociações devem ser conduzidas de modo transparente, onde a sociedade dos países envolvidos e seus respectivos parlamentos possam ter conhecimento sobre o que está sendo negociado e, principalmente, quem perde e quem ganha com um eventual acordo. “Se as sinalizações feitas até agora de que o acordo UE-Mercosul ultrapassará os limites atualmente impostos pelos países do Cone Sul nas negociações da Área de Livre Comércio das Américas (Alca) e na OMC, poucos ganharão e muitos poderão perder”, conclui a entidade, que se manifesta, assim, contrária à assinatura do acordo nestes termos.

Acordo pode sair em outubro

Os negociadores da UE e do Mercosul esperam definir os termos para um acordo comercial entre os dois blocos antes do final de outubro, quando acaba o mandato da atual Comissão Européia encarregada de negociar. A rodada de conversas desta semana em Bruxelas tem o objetivo de acertar algumas linhas gerais desse ac