Putin quer agora controlar o Judiciário russo

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Publicado sábado, 2 de outubro de 2004 as 12:07, por: cdb

O presidente da Rússia, Vladimir Putin, voltou a gerar polêmica após atribuir-se o direito de designar mais da metade dos juízes do Supremo Tribunal, decisão que lhe garante um forte controle do poder Judiciário.

– A iniciativa é estúpida. É evidente que pretende limitar a independência dos juízes e dos tribunais – afirmou Yuri Sidorenko, presidente do independente Conselho de Juízes da Federação Russa, em declarações ao jornal Gazeta.

O Conselho da Federação Russa ou Câmara Alta do Parlamento aprovou por 175 votos a favor e dois contra um projeto-de-lei que dará a Putin o controle sobre o Colégio de Qualificação Supremo, órgão que seleciona e destitui os juízes do Tribunal Supremo.

Desta forma, o presidente russo poderá designar no futuro onze membros dos 21 que compõem este organismo, enquanto o resto será selecionado pelo presidente da Câmara Alta, um aliado do Kremlin. Além da prerrogativa de sua designação, Putin poderá despedir os juízes do Tribunal Supremo, Tribunal de Arbitragem e outros tribunais federais.

– Estas medidas aumentarão a eficácia do sistema judicial – ressaltou Serguei Mironov, presidente do Conselho da Federação, que vinculou a iniciativa à corrupção crescente na magistratura russa.

Esta iniciativa ainda precisar ser aprovada pela Duma ou Câmara Baixa do Parlamento, atualmente controlada pelo partido governista Rússia Unida, que estudará a proposta antes do final do ano.

Com esta medida, Putin se assegura o controle das principais instituições judiciais russas, incluído o departamento de Juízes, um órgão federal encarregado de administrar os tribunais de Justiça.

Atualmente o presidente russo já é o encarregado de designar os membros do Tribunal Constitucional, principal órgão judicial.