PT e as urnas eletrônicas: O que é isto, companheiro?

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Publicado segunda-feira, 17 de setembro de 2001 as 09:17, por: cdb

Ao eleger o seu novo presidente nacional neste domingo (16/9) com urnas eletrônicas cedidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o Partido dos Trabalhadores (PT) está dando o seu aval, sem discutir, à lisura das eleições gerais de 2002. Sabem por que? Porque o Brasil é o único país do mundo a ter um sistema eleitoral totalmente informatizado – do cadastro do eleitor à proclamação dos resultados – passando pelo ato de votar; e só o TSE — que projetou, desenvolveu e mandou fabricar as 354 mil urnas eletrônicas em uso no país (a um custo de US$ 1 bilhão) — garante que as eleições brasileiras são 100% seguras. Mais ninguém.

Cidadãos apartidários que entendem de informática – engenheiros, analistas e técnicos – garantem exatamente o contrário: a eleição no Brasil é 100% insegura. Porque a urna eletrônica não permite recontagem de votos ou qualquer tipo de aferição – elas desmaterializaram o voto dos brasileiros, tornando-o um registro eletrônico na memória volátil (RAM) da máquina. Registro que se apaga quando a urna totaliza votos e, este sim, é gravado na memória do equipamento – além de ser gravado em meio magnético (disquete) e impresso (boletim de urna). O voto mesmo some, desaparece – fica só o total.

Há cinco anos esses técnicos independentes discutem o voto eletrônico na Internet http://www.votoseguro.org por uma questão de cidadania e é importante ouvi-los. O Brasil precisa prestar atenção ao que eles dizem: as urnas eletrônicas brasileiras são inconfiáveis do jeito que funcionam hoje porque permitem fraudes inimagináveis na época em que os brasileiros usavam urnas de lona e cédulas de papel. A urna é um microcomputador e micros funcionam com programas. Como a Justiça Eleitoral não permite que esses programas sejam examinados, as urnas podem tudo.

Sob a aparência de modernidade e avanço, as eleições brasileiras deixaram de ser transparentes e os partidos políticos, além de perderem a capacidade de conferir resultados, foram totalmente alijados do processo de fiscalização – por não existir a menor possibilidade de recontagem e pelo fato de não terem acesso aos softwares.

Ano passado o PDT de Leonel Brizola tentou com base na lei em vigor, e não conseguiu, ter acesso aos programas-fonte usados nas urnas pelo TSE, gestor das eleições brasileiras. O Tribunal se recusou a fornecer argumentando que parte dos programas, exatamente a parte preparada pela Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), através de um órgão chamado Cepesc, era “de segurança nacional” e secreta.

Numa eleição a transparência é fundamental. A informatização total do processo eleitoral brasileiro – concluída ano passado – precisa ser melhor avaliada pelos companheiros do PT porque o que se ganhou em velocidade, perdeu-se em confiabilidade: computadores só fazem o que são programados para fazer. Se os programas são secretos tudo é possível, até a fraude. Isto vale inclusive para a eleição interna do PT.

É por isso que digo com todas as letras: é uma temeridade o PT estar usando urnas eletrônicas para eleger seu novo presidente. Vocês podem estar avalizando a fraude de 2002. É preciso que o PT preste atenção no que Leonel Brizola, presidente nacional do PDT, vem dizendo há tempos: sem imprimir o voto a urna eletrônica é inconfiável, como também é inconfiável o atual sistema de totalização.

*Osvaldo Maneschy é jornalista