PT apoia cartilha sobre política com críticas à imprensa conservadora

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Publicado segunda-feira, 14 de janeiro de 2013 as 13:21, por: cdb
Ayres Britto é citado na cartilha apoiada pelo PT
Ayres Britto é citado na cartilha sobre política, apoiada pelo PT

Frente ao desafio de recuperar a imagem da instituição, desgastada após o julgamento da Ação Penal (AP) 470 na Suprema Corte, o Partido dos Trabalhadores divulgou, nesta segunda-feira, uma cartilha intitulada Noções de Política e Cidadania no Brasil, como parte da série Educação Política do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP). No documento, disponibilizado pela internet, a pergunta sobre corrupção e se a maioria dos políticos é corrupta é respondida com cautela.

“Não se pode generalizar. Existem bons e maus políticos, assim como em todas as áreas da sociedade há boas e más pessoas. A ética é um valor que deve estar presente não só na política, mas em tudo na vida. Não é a política que torna alguém menos ético, é a própria formação que a pessoa traz de sua vida nos processos construtivos, nas instituições que participa, em todas as instâncias que definem as ações e comportamentos de cada indivíduo. Por isso é tão importante ter consciência dos valores e acompanhar a política, além de conhecer a vida dos candidatos para escolher bem”, afirma a cartilha, concebida, pesquisada e redigida por Antônio Augusto de Queiroz, jornalista, analista político e diretor de documentação do DIAP.

O texto, distribuído para a militância política do PT na página oficial da legenda, na internet, explica que tem sido feito “muita coisa” pela República no combate à corrupção, “a começar pelo aumento do controle e da transparência, além da aprovação de leis importantes para punir corruptos e corruptores. Mas ainda estamos longe do pleno controle social e do fim da impunidade. O Brasil, desde a redemocratização, já avançou muito em termos de transparência e controle. Neste quesito, podemos mencionar o sistema de administração financeira (Siafi), com o registro de todos os gastos governamentais, a criação da Controladoria-Geral da União, a divulgação, em portais oficiais, como o da Transparência Brasil, disponíveis para consulta, de todos os gastos públicos, compras e pagamentos de benefícios pelo governo, entre outros”.

Diante do movimento para se anular o voto, que sempre ganha corpo na época das eleições, com maior ou menor intensidade, de acordo com o grau de satisfação do eleitorado diante de seus governantes, a cartilha condena esta opção:

“Anular o voto, em geral, além de não punir os maus políticos, costuma prejudicar os bons, tanto os que possuem mandato quanto os que colocam seu nome à disposição dos partidos para exercer com dignidade um mandato no Legislativo ou no Executivo, nos três níveis de Governo: União, Estados e Municípios”. E a publicação, em tom didático, também explica que, se a maioria da população votar em branco ou nulo, a eleição não seria anulada. “São considerados apenas os votos válidos, ou seja, aqueles que foram dados aos candidatos. Assim, se o eleitor anular seu voto ou votar em branco, essa decisão não altera o resultado da eleição, simplesmente porque o voto não será computado para nenhum fim. Somente a Justiça Eleitoral – por fraude, abuso de poder econômico ou outra razão legal – pode anular a maioria dos votos e convocar nova eleição”, afirma o texto.

Críticas à
imprensa conservadora

O objetivo de se lançar a série e a cartilha Noções de Política e Cidadania no Brasil é alcançar as escolas, os partidos, os meios de comunicação e até os movimentos sociais “que deixaram em segundo plano a educação política”.

“Com isto, o conhecimento sobre valores da cidadania e o despertar da consciência coletiva para o que são, o que fazem e como funcionam as instituições públicas perdeu importância na formação do povo brasileiro, com prejuízos irreparáveis para o pleno exercício da cidadania. Essa lacuna na formação política, além de criar condições para o denuncismo e a judicialização da política, deu ensejo a um ambiente de forte questionamento das instituições do Estado, liderado por forças atrasadas do país, inclusive por alguns importantes veículos de comunicação, com o propósito de retirar do povo seu papel de cidadania ativa sobre os destinos do país”, aponta o documento, sem explicar o apoio do governo aos mesmos jornais, revistas e canais de TV acusados de integrar as forças do retrocesso antidemocrático.

Segundo os autores, a presidenta “Dilma Rousseff, em seu discurso na Conferência Internacional Anticorrupção, captou bem esse sentimento ao alertar que: “O combate ao malfeito não pode ser usado para atacar a credibilidade da ação política tão importante nas sociedades modernas. O discurso anticorrupção não deve se confundir com o discurso antipolítica, ou antiestado, que serve a outros interesses. Deve, ao contrário, valorizar e reconhecer o papel do Estado como instrumento importante para o desenvolvimento, a transparência e a participação política”.

Segundo a publicação, “não existe solução para os problemas coletivos fora da política, assim como não há cidadania sem educação política, a solução para enfrentar esse déficit de cidadania e essa campanha de deslegitimação da política passa pela educação política, em todos os espaços possíveis, particularmente nas escolas, imprensa, partidos, movimento sociais etc. Os que desdenham a política o fazem por ignorância ou má-fé: ignoram o mal que fazem a si próprios ficando alheios ao que acontece em seu entorno, tornando-se potenciais vítimas dessa escolha”.

Ex-presidente do Supremo Tribunal Federal e um dos algozes dos principais líderes da legenda, julgados no âmbito da AP 470, o ex-ministro Ayres Britto é citado no documento: “A política é a mais importante atividade humana coletiva”. O objetivo final de quem desqualifica a política, segundo o texto, “é transferir as decisões dos cidadãos, por meio da política, para grupos econômicos e de poder que se apoderam do aparelho do Estado em busca de interesses próprios. A política, em lado diverso, considera princípios como equidade, participação e legitimação pela maioria”, concluiu.