PT acredita em solução para impasse na licitação da internet escolar

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Publicado quarta-feira, 16 de janeiro de 2002 as 22:33, por: cdb

O líder do PT na Câmara, Walter Pinheiro (BA), disse – após encontrar-se com o ministro das Comunicações, Pimenta da Veiga – que é possível encontrar uma solução, até fevereiro, para a instalação de serviços de internet nas 13 mil escolas públicas de ensino médio. Os serviços serão financiados com recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), formado com a contribuição de 1% da receita bruta das empresas de telecomunicações.

Pinheiro afirmou que, se o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Renato Guerreiro, insistir em não aceitar fazer uma licitação para a compra dos computadores que serão usados pelas escolas, é possível deixar que a agência licite apenas o serviço de telecomunicações e repasse para outro órgão federal a verba necessária para a compra dos computadores. Essa licitação poderia ser feita por exemplo, pelo Ministério da Educação, segundo o líder do PT. Esse processo deve ser feito, segundo o líder, com um projeto de lei que remaneje os recursos e seja aprovado até março.

Ele acredita que, se houver rapidez nos entendimentos, os computadores podem estar disponíveis nas escolas no segundo semestre. O petista rejeita, no entanto, a proposta de Guerreiro, de mudar o Orçamento para que toda a verba seja destinada a custeio e que seja repassada integralmente às operadoras vencedoras da licitação.

O Congresso já se manifestou contrariamente à idéia de que a Anatel adquira um pacote das empresas, no qual estaria incluído o serviço e o computador que seria usado para prestá-lo. Renato Guerreiro argumenta que, da forma como está dividida a verba no Orçamento, parte em custeio e parte em investimento, a operação não pode ser feita. Ele argumenta ainda que a agência não pode comprar bens, somente serviços. Pinheiro revelou que deverá ter uma nova conversa na semana que vem com Pimenta para tratar do assunto.