A Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática prossegue hoje seminário sobre o papel do Congresso Nacional na inovação tecnológica.
O debate, iniciado ontem, foi proposto pelo presidente da comissão, deputado Bruno Araújo (PSDB-PE). Segundo ele, o objetivo é traçar um panorama do estágio atual do sistema nacional de inovação, sua eficiência, mecanismos e resultados, com vistas a subsidiar o Congresso Nacional na formulação de políticas públicas que venham a potencializar e acelerar o desenvolvimento tecnológico brasileiro.
O seminário discute, entre outros pontos, a política nacional de inovação, o financiamento de projetos, os programas do governo, o papel de agências de fomento, do BNDES e dos fundos setoriais e os principais instrumentos de incentivo à inovação.
Também estarão na pauta a questão das patentes, a política de incentivos para atração de investimentos, a desoneração dos custos das empresas em P&D, a política de comércio exterior e o marco regulatório do setor, para o aproveitamento das oportunidades que se apresentam no cenário mundial.
O seminário será realizado às 9h30, no Plenário 13.
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Da Redação/WS