Proposta sobre suplência no Senado deve ser votada nos próximos dias

Arquivado em: Arquivo-CdB
Publicado quarta-feira, 20 de fevereiro de 2008 as 18:05, por: cdb

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve votar nos próximos dias o relatório do senador Demóstenes Torres (DEM-GO) que altera as regras para o exercício da suplência de senador.

Atualmente, os eleitores votam em candidatos ao Senado que assumem o cargo com dois suplentes. Caso haja afastamento do titular, seja para assumir cargo no Executivo como ministro, ou por motivo de morte ou renúncia, o suplente assume a vaga e passa a ter os mesmos direitos de um senador titular, mesmo sem ter sido votado na eleição.

A proposta de Demóstenes Torres altera esse trâmite e proíbe que senadores deixem o mandato para assumir cargos no Executivo.

— Se elegeu senador, tem de ser senador. Se elegeu deputado federal, tem de ser deputado federal —, disse.

O senador só poderá ser candidato a cargos no Executivo no último ano de mandato. No caso de renúncia, morte ou cassação de mandato, a proposta de Demóstenes prevê que, se o fato ocorrer nos primeiros sete anos de mandato, uma nova eleição deverá ser convocada em 30 dias. Se o afastamento acontecer no último ano de mandato, assumirá a vaga o segundo colocado nas eleições.

Demóstenes, no entanto, admite que a sua proposta não tem consenso na CCJ.

— Alguns preferem manter o suplente como está, outros preferem a sublegenda como era na época do regime militar, outros preferem que os suplentes sejam votados —, disse.

Depois de votada na CCJ, a proposta segue para o plenário do Senado. Em seguida, vai para análise na Câmara dos Deputados.