Proposta de punir jornalistas com prisão cria polêmica na Itália

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Publicado quarta-feira, 7 de maio de 2003 as 17:22, por: cdb

A proposta da maioria conservadora de punir com até três anos de prisão os jornalistas condenados por difamação criou nesta quarta-feira, grande polêmica na Itália, agitada por uma enxurrada de críticas vindas tanto da oposição quanto do mundo da informação.

A emenda proposta pela formação governista Forza Itália foi aprovada nesta quarta-feira pela Comissão de Justiça da Câmara dos Deputados, onde agora deverá ser submetida à votação.

Atualmente, os jornalistas culpados por difamação são punidos com multa e suspensão temporária do exercício da profissão.

Os protestos contra a nova iniciativa não demoraram e o presidente da Federação Nacional de Jornalistas Italianos (FNSI), Paolo Serventi Longhi, declarou que trata-se de um episódio “gravemente vergonhoso”.

O caso se inclui no atual clima de enfrentamento entre o primeiro-ministro, Silvio Berlusconi, e alguns meios de comunicação, muito críticos em relação aos problemas judiciais do governate e ao conflito de interesse que supõe ele ser o proprietário da principal rede de televisão privada da Itália.

– A notícia chega no mesmo dia em que Berlusconi voltou a ameaçar jornais e TVs -, destacou Serventi Longhi, que advertiu que se a emenda não for retirada ocorrerá “um enfrentamento sem precedentes” entre o Executivo conservador e os jornalistas.

O próprio Chefe de Governo se apressou em se distanciar da proposta, assegurando que “pensar em punir com três anos de prisão um jornalista por uma reportagem é algo irreal”.

Até mesmo o autor da nova lei sobre o delito de difamação, o deputado do direitista Aliança Nacional Gianfranco Anedda, retirou sua assinatura por discordar com a dureza da pena introduzida no texto pela Forza Itália, atitude seguida por outros expoentes do partido conservador.

Da oposição de centro-esquerda, as críticas à medida também chegaram rápido, por meio de um comunicado conjunto de diversas formações, que acusam a maioria conservadora de ser “reacionária” e de querer suprimir o direito dos cidadãos a serem informados.